Aparecida do Taboado (MS) – Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária nesta segunda-feira (12), o projeto de lei ‘Artistas da Nossa Terra’, enviado pelo prefeito José Natan.
A proposição tem a finalidade de autorizar o Poder Executivo a contratar apresentações e projetos culturais de artistas locais, por meio de editais de seleção pública.
De acordo com mensagem enviada aos vereadores, o projeto pretende consolidar e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura. Além disso, foram esclarecidas por meio da carta, as finalidades do Fundo Municipal de Cultura.
Ao Costa Leste News, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal informou que a lei, se sancionada pelo executivo, funciona da seguinte forma: o artista pode apresentar um projeto ao governo municipal para ser contratado, caso o executivo aprove a iniciativa.
Ainda foi informado que o projeto deve auxiliar os artistas neste período de pandemia em que não é possível a realização de eventos e shows presenciais.
Após a aprovação da Câmara, o projeto deve sancionado e publicado no Diário Oficial ainda nesta terça-feira (13).
