Aparecida do Taboado (MS) – Na noite de segunda-feira (15), o prefeito Robinho Samara, acompanhado de Assessores Jurídicos e do secretário de Saúde, Márcio Galdino, compareceu à Câmara Municipal, na última sessão ordinária do primeiro semestre de 2019, para prestar esclarecimentos a respeito da dívida da Fundação Estatal de Saúde – FESAT, atendendo requerimento de convocação apresentado pelo vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus.
Na ocasião, o prefeito e seus assessores, além de esclarecer as dívidas, apresentaram as providências que serão tomadas objetivando a amortização do montante, cuja cifra é de aproximadamente R$ 3 milhões de reais e inclui pagamentos atrasados de profissionais da área médica, fornecedores e dívidas trabalhistas.
Usando a palavra, o prefeito Robinho agradeceu a convocação, considerada por ele como uma oportunidade de prestar esclarecimentos aos vereadores e à população sobre a situação da FESAT. No entanto, se conteve em dizer apenas que a diretora da Fundação, Mara Nilza, falaria mais pontualmente sobre os fatos.
O secretário de Saúde, Márcio Galdino, também falou da satisfação em retornar à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o setor de Saúde. Ele afirmou que, junto com a direção da FESAT, foi elaborado um plano árduo, mas que ele acredita que terá um final feliz. “A saúde financeira do hospital foi estabelecida, melhorando alguns atendimentos. E enquanto eu estiver na Secretaria [de Saúde] buscarei desenvolver um trabalho para bem servir à população. O município tem cada vez mais evocado a função de estado, assumindo mais funções e atribuições que não são de responsabilidade do município, mas sim do estado”, declarou.
Já a diretora da Fundação, Mara Nilza, garantiu que depois da última reunião feita com os vereadores avançou-se muito em resolver a situação da FESAT. Ela comentou sobre os avanços cirúrgicos e também sobre a realização de exames. “A dívida chega em torno de 3 milhões e cem mil reais. A maior parte da dívida vem de tributos, ISS, impostos de renda e dívidas tributárias que sozinhas chegam a 1 milhão e 700 mil reais. Mas já estamos conversando sobre a possibilidade de parcelamento. Já com relação à dívida com médicos, estamos negociando a situação e dentro de 30 dias todos os médicos que estão na ativa serão pagos; organizando em breve essa dívida e restando apenas a despesa com os fornecedores que, em breve, também serão quitadas. O caminho da FESAT não é obscuro e, em breve, conseguiremos organizar a situação financeira do hospital de Aparecida do Taboado. Não está sendo fácil a vida hospitalar em todo o País, mas não queremos fazer disso a nossa situação, queremos ser diferentes”, esclareceu a diretora.
Já o Dr. Paulo Santana disse que parte da dívida, no aspecto geral, trata-se de impostos devidos ao município e outra parte impostos devidos à União, médicos e prestadores de serviço. “Todos gostaríamos que o repasse do Executivo para a FESAT fosse bem maior, mas o nosso País está passando por crises e nossa cidade não é diferente. O município é o filho pobre de uma nação e mesmo assim ele é quem mais custeia a Saúde. É muito importante o trabalho desta Casa e o que ela vem fazendo para contribuir com a FESAT. Continuamos sempre à disposição para qualquer esclarecimento”, disse o advogado.
Durante a sessão, o questionamento dos vereadores foi no sentido de que o Executivo aumentasse o repasse para a FESAT, passando de R$ 315 mil para R$ 380 mil. No entanto, a Administração respondeu que atualmente esse repasse está em R$ 389 mil, quando o município deveria repassar para a Saúde 15% do orçamento, mas vem destinando 28% mensalmente.
Outro questionamento da Casa foi de quanto a FESAT precisaria para amortizar mensalmente a dívida do hospital e garantir o equilíbrio fiscal, bem como o que o Executivo poderia fazer neste sentido. A diretora Mara Nilza respondeu que o déficit mensal é de R$ 68 mil reais. Mas o Executivo afirmou que, neste momento, não seria possível apontar uma saída, visto que a Prefeitura já elevou o repasse em R$ 74 mil por mês.
Posto isso, a Casa sugeriu que o prefeito cortasse do orçamento do gabinete para fazer um aporte maior à Saúde. Em resposta, Robinho garantiu que “estamos estudando com a nossa assessoria a melhor maneira de favorecer ainda mais o repasse à FESAT”.
