Visando o fortalecimento da Agricultura Familiar Municipal e a integração dos produtos agrícolas à merenda escolar, a Prefeitura de Aparecida do Taboado lançou o edital de Chamada Pública N° 040/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
O objetivo é atender os alunos das escolas da rede pública municipal, atendendo as necessidades do cardápio da merenda escolar previsto para o ano letivo de 2019. “A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Margarida de Matos.
De acordo com o prefeito Robinho Samara, esta iniciativa visa dar oportunidade principalmente para os agricultores do município. “O PNAE determina que sejam contemplados até 30% com agricultura familiar, mas queremos contemplar ainda mais os agricultores deste segmento, para valorizá-los na geração de emprego e renda no próprio município”, salienta o prefeito.
De acordo com o edital, será adquirido dos agricultores familiares aparecidense abóbora cabotiá, abóbora paulista, alface, banana maçã, banana nanica, batata doce, beterraba, cenoura, cheiro verde, chuchu, couve manteiga, feijão, laranja pera, limão taiti, mamão formosa, mandioca, melancia, milho verde (IN Natura), repolho verde e tomate rasteiro.
Os agricultores familiares interessados em fornecer os produtos para a prefeitura de Aparecida do Taboado, poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 4422, Centro.
Os envelopes de documentos e de projeto de venda deverão ser entregues no dia 9 de setembro, às 8 horas (MS), com audiência inicial no mesmo dia, com ou sem a presença de representantes.
O PNAE
O objetivo do Programa é contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que supram as necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência na escola.
O repasse financeiro nacional é feito diretamente aos estados e municípios. O Programa abrange ações que vão do planejamento dos cardápios à distribuição dos alimentos, entre outras atividades.
