Aparecida do Taboado (MS) – Para evitar a proliferação do Aedes aegypti e de animais peçonhentos, bem como fazer valer o Código de Postura do Município, a Prefeitura inicia hoje (4) a fiscalização em lotes e terrenos baldios dentro da zona urbana.
O objetivo é identificar áreas consideradas sujas (com entulho ou vegetação acima do permitido). Segundo a Prefeitura, nesses casos, o proprietário será notificado e terá 10 dias para efetuar a limpeza. Caso contrário, a Administração Municipal fará o serviço, de forma manual e mecanizada, e cobrará do proprietário.
O valor da multa ainda não foi divulgado pela Prefeitura, que aguarda a finalização do processo licitatório para contratação da empresa que fará o serviço. No entanto, segundo o chefe de gabinete, Claudinei Paulo da Silva, a multa será cobrada por m² com base na tabela SINAP, “no máximo de 15 dias já faremos a divulgação dos valores”, disse ele.
Em casos de lotes ou terrenos que estejam murados e com portões trancados, dificultando o acesso da fiscalização, Claudinei informou que a vistoria não será poupada, “a Prefeitura vai entrar, fiscalizar, notificar e multar se for o caso”, informou.
Já em casos de lotes ou terrenos em que o proprietário não possuir residência fixa no município, a notificação será publicada – por ora – no Diário Oficial do Município.
A fiscalização também estará atenta às calçadas. “Blocos, pedras ou areia nas calçadas impedindo o trânsito de pedestres e cadeirantes também não serão permitidos. O morador será notificado e tem o prazo de 48h para liberar a passagem sob pena de multa”, disse Claudinei.
A Prefeitura está providenciando um telefone 0800 para que reclamações ou denúncias possam ser feitas diretamente.
