No mês de março, três novas empresas aderiram ao Programa de Seguro-Emprego (PSE), que ultrapassou 2,2 mil postos de trabalho preservados. Desde dezembro de 2016, sete companhias ingressaram no programa. “O PSE possibilita a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica, além de favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
As novas adesões são de duas fábricas do estado de São Paulo e uma de São José dos Pinhais (PR). O investimento total, para as três, é de R$ 394 mil, o que gera benefício para 149 trabalhadores. Com isso, os recursos aplicados no PSE sobem para R$ 4,82 milhões. As empresas ficam por seis meses no programa, com a possibilidade de renovação.
O PSE é uma ampliação do antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e foi instituído pelo presidente Michel Temer, em dezembro de 2016, por meio de Medida Provisória. O objetivo é evitar o desemprego e permitir que empresas em dificuldades financeiras reduzam em até 30% a jornada de trabalho dos empregados, com diminuição proporcional de salários. O governo federal complementa 50% do valor reduzido da renda desses trabalhadores, até o teto de 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego.
“As empresas mantêm o capital intelectual e evitam custos com rescisões e outros encargos que teriam de ser pagos, em um momento de crise. Os trabalhadores, por sua vez, têm seus empregos mantidos. Além disso, para o governo, o PSE evita gastos com o seguro-desemprego e saques do FGTS, mantendo a arrecadação”, comenta o ministro.
Adesões
Segundo a coordenação do Grupo Técnico do Comitê do PSE, outras 13 solicitações de ingresso no programa já estão em análise, podendo beneficiar mais mil trabalhadores. Dessas, quatro empresas já entregaram a documentação necessária. O total de benefícios que serão concedidos com essas novas adesões chega a R$ 1,85 milhão.
Para aderir ao PSE, a empresa tem que celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico com o sindicato representante da categoria com maior número de empregados em suas unidades, prevendo redução de jornada e de salários. Depois, deve providenciar o registro no Ministério do Trabalho. Empresas de todos os setores podem aderir ao programa, desde que comprovem dificuldades financeiras. A adesão pode ser solicitada ao Ministério do Trabalho até 31 de dezembro de 2017, observado o prazo máximo de permanência de 24 meses.
