Está proibido, desde ontem, constranger mães no ato de amamentar seus filhos em Campo Grande. Contrariar a lei, sancionada pelo prefeito Alcides Bernal (PP), pode gerar multa de R$ 500 ao estabelecimento comercial.
Pelo texto da lei, “o estabelecimento que proibir ou constranger o ato de amamentação em
suas instalações estará sujeito a multa”. Esta foi aprovada, no mês passado, pelos vereadores.
Denominado “Amamentar é um Direito”, o projeto considera dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Estes recomendam o aleitamento sempre que o bebê quiser ou em períodos de três horas.
Autor da proposta, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), justificou ser necessário dar “respaldo a mãe e filho, sem preconceitos e discriminação”. As multas, neste caso, serão reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Mais Recente de Blog
Aparecida do Taboado (MS) – Para celebrar seu segundo aniversário de sucesso, o +Barato Sacolão —
Os trabalhos no Rotary Clube, onde será promovida a 22ª edição do Encontro de Cowboys de
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 3,2 Kg de skunk, duas armas de fogo e munições,
A Prefeitura de Selvíria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, entrega na
O governador Eduardo Riedel se reuniu na manhã desta terça-feira (6) com o presidente da Bracell,