A queda no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás boliviano com reflexo negativo nas finanças municipais levou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), a Brasília, onde participa na sexta-feira (10), de reunião com a diretoria da Petrobras.
Caravina vai se reunir com o diretor-presidente da Petrobras, Pedro Parente, a quem levará a preocupação dos prefeitos a respeito do prejuízo que os municípios estão tendo com a redução do bombeamento da Petrobras do gás natural importado da Bolívia, cujo tributo é recolhido em território sul-mato-grossense.
Maior interessado na questão, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também tem audiência na diretoria da estatal no mesmo dia, juntamente com a representatividade do estado no Congresso Nacional, que se mobiliza na tentativa de impedir maiores prejuízos aos cofres do Estado.
No encontro com Parente, o presidente da Assomasul deve dizer de sua preocupação com esse dilema, uma vez que os municípios têm direito a 25% do ICMS arrecadado pelo governo estadual com o gás natural boliviano.
“A perda prejudica os municípios assim como o governo estadual”, queixa-se Caravina, que encontra-se em Brasília deste segunda-feira participando de encontro do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
A leitura que a área econômica do governo de Mato Grosso do Sul faz é que a diminuição no bombeamento da Petrobras do gás natural pode resultar em cerca de R$ 600 milhões a menos no caixa do Estado em 2017.
O governador assegura que o ICMS do gás chegou a significar 18% da receita total de ICMS nos anos de 2012, 2013 e 2014.
“Em 2015, caiu para 16%, em 2016 caiu para 11% e, se permanecer a projeção de bombeamento que a Petrobras nos posicionou, deve cair entre 4% e 5%. É uma queda de 700 milhões de reais por ano. Isso impacta não só o Estado, mas diretamente nas prefeituras que são sócias em 25% do ICMS”, afirmou o governador em recente entrevista.
No encontro com a direção da Petrobras , Reinaldo vai pedir uma definição da empresa para a política do gás boliviano.
“A Petrobras diminui em 70% o bombeamento do gás. Vamos buscar o que é de direito do povo sul-mato-grossense. O contrato é 30 milhões de metros cúbicos dia, e agora inexplicavelmente, em janeiro diminuiu para 11 milhões dia. Há uma grande quebra do que foi pactuado. Quero ouvir o que a Petrobras tem como política”, disse ele.
ARRECADAÇÃO
Dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) indicam que no ano passado, a arrecadação do ICMS do gás natural chegava a R$ 79,3 milhões por mês. Em janeiro deste ano foi de R$ 38,6 milhões. Dois anos atrás, esta arrecadação chegou a R$ 107,3 milhões.
O gás passa por Mato Grosso do Sul e também é distribuído para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
