Com a intenção de ampliar a assistência jurídica da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em municípios do interior do Estado, o governador Reinaldo Azambuja garantiu nessa terça-feira (20) a nomeação e posse de 35 novos defensores públicos. A afirmação foi dada ao defensor público-geral Luciano Montalli durante reunião na governadoria.
“A garantia da nomeação dos novos defensores é um fato inédito que demonstra a austeridade do Governo em investir mais ainda na Defensoria Pública. Mesmo em momento de crise, o governador viu a necessidade de se chamar esses aprovados para que as pessoas do Estado possam receber assistência jurídica integral, de qualidade e gratuita”, avalia Luciano.
Segundo o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva, serão nomeados 35 aprovados no último concurso público para defensor substituto, iniciado em 2014. “O processo de nomeação inicia em outubro. Até o final do próximo mês teremos a cerimônia de posse e depois duas semanas de adaptação”, fala. Após essas etapas, os novos defensores iniciarão os atendimentos.
Cidades como Angélica, Porto Murtinho e Rio Negro – que têm fóruns, mas não defensores – serão beneficiadas com a medida. Segundo Luciano, 54 municípios sul-mato-grossenses que vivem essa situação serão favorecidos com a nomeação dos 35 novos defensores.
Paralela a essa ação, a assistência jurídica no Estado ainda é reforçada com a “Carreta da Justiça”, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com o Governo do Estado e a Defensoria Pública, que leva atendimento jurídico para cidades/comarcas que não possuem fóruns.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 173 defensores públicos. A convocação de 35 novos profissionais para o trabalho representa um acréscimo de mais de 20% na mão de obra da categoria. “É um reforço imenso para suprir uma deficiência”, completa Fábio.
