“O setor produtivo tem buscado realizar ações que visam melhorar a capacidade de conhecimento e entendimento de nossos produtores, principalmente, em relação ao trabalho na agropecuária”. A afirmação foi feita pelo presidente do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito, durante a abertura do 1º Fórum de Integração Trabalhista do MS, realizada nesta terça-feira (22), no auditório da UFMS – Universidade Federal de MS, em Campo Grande, com a participação de lideranças de diversos setores produtivos do Estado.
A iniciativa é realizada pelo Ministério do Trabalho, em parceria com a Famasul, Fiems, Fecomercio, Faems, Sest/Senat, UFMS, FCG, Facsul e Setlog, e tem a finalidade de reunir os profissionais do direito em conjunto com os representes dos setores produtivos e apresentar as políticas públicas e iniciativas sobre o tema em relação à melhoria da saúde dos trabalhadores e empresas. O Fórum termina no dia 25 deste mês.
“A NR-31 é uma normativa específica para a agropecuária, elaborada em 2005/06. O que vemos é que, durante esses dez anos, o setor evoluiu consideravelmente”, associou Saito em relação ao trabalho rural. A NR 31 determina as principais obrigações do empregador rural. Saito citou a importância de eventos como o MS Agro, que nesta edição abordará o tema da gestão.
Durante o evento, o superintendente regional do Trabalho, Vladimir Benedito Struck, salientou a relevância do fórum: “Nasceu com visão ousada. Nós estamos aqui como guardiões da dignidade do trabalho. Vejo pessoas da classe sindical, empresarial, instituições públicas como um todo para debater as melhores saídas”.
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/MS, Kleber Pereira de Araújo e Silva, afirmou que o evento tem a finalidade de integrar trabalhadores e empregadores. “Faremos um diagnóstico e pretendemos finalizar o encontro com uma carta de composições do que for discutido”.
Já o presidente da Faems, Alfredo Zauith, pontuou o relacionamento entre empregadores e funcionários. “Precisamos de entendimento, existe lei para serem cumpridas, em todos os setores. A integração entre o que gera e usufrui de emprego é importante”, acrescentou.
Além das autoridades citadas, participaram do evento, o Juiz da 24ª região do TRT, Márcio Alexandre da Silva; o Procurador do Trabalho, Paulo Douglas Moraes; o gestor da Unidade Técnica do Sistema Famasul, Justino Mendes; o superintendente de Políticas Penitenciárias, representando o Governo do Estado, Rafael Garcia Ribeiro; a diretora da Fadir, representando a UFMS, Inês da Silva Felix, entre outras lideranças.
No dia 23 de novembro, a partir das 08h, o Fórum contará com a palestra ‘A realidade do setor rural frente às exigência legais trabalhistas’, com o instrutor do Senar/MS, Laurindo Petenlikar.
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