Aparecida do Taboado (MS) – O ‘salário’ do próximo prefeito de Aparecida do Taboado, que deverá assumir o cargo no dia 1º de janeiro de 2021, continuará maior que o subsídio pago atualmente para governadores de 4 principais estados brasileiros: SP, RJ, RS e GO, perdendo apenas para o estado do Paraná, onde há o governador mais bem pago do Brasil.
A remuneração também é maior que o salário atual dos deputados estaduais do país, que de acordo com o artigo 27 da Constituição Federal não podem receber mais que 75% do salário dos deputados federais (R$ 33.763,00). Por tanto, atualmente, esse valor equivale a R$ 25.322,25.
A decisão é da Câmara Municipal, que nesta segunda-feira (15), por maioria de votos (8 a 1), aprovou o projeto de lei nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e decidiu manter (fixar) o valor do subsídio que já é pago aos agentes políticos no município. Com isso, a partir do próximo ano, o novo chefe do Executivo terá remuneração de R$ 28.699,37, ou seja, o mesmo valor que recebe o atual prefeito.
No mesmo projeto, o Legislativo ainda fixou os subsídios do vice-prefeito, que continuará sendo R$ 13.757,95; do secretário municipal, R$ 9.143,23 (município tem 7 Secretarias, segundo o Portal da Transparência), e do vereador, R$ 7.378,89 (município tem 9 parlamentares).
Vale destacar que compete à Câmara Municipal, a cada final de legislatura, antecedendo a realização das eleições, fixar (e também reajustar, se considerar necessário) a remuneração dos agentes políticos para a gestão subsequente.
Reprovada
Durante a sessão, foi apresentada uma emenda ao projeto de lei propondo a redução de 15% no salário de todos os agentes políticos. Entretanto, a emenda contou apenas com o voto do vereador autor da propositura, José Natan de Paula Dias (Podemos), e acabou sendo reprovada por maioria absoluta de votos. “Com a emenda iríamos economizar cerca de R$ 1,3 milhão por ano”, disse ele, que também explicou o motivo que o levou a apresentar a emenda: “era a hora de nós, agentes políticos, fazermos a nossa parte neste momento de recessão econômica”. Sobretudo, não teve o apoio dos colegas.
Saiba mais
Confira a lista de salários mensais de governadores dos 5 principais estados brasileiros:
São Paulo – João Dória – R$ 23.048,59
Rio de Janeiro – Wilson Witzel – R$ 19.681,33
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite – R$ 25.322
Goiás – Ronaldo Caiado – R$ 25.052
Paraná – Carlos Roberto Massa – R$ 33.763 (governador mais bem pago do Brasil)
*Atualizada às 14h31 para correção de informações.
