Aparecida do Taboado (MS) – O prazo para regularizar o título de eleitor termina no próximo dia 6 de maio e mais de 2,6 mil eleitores de Aparecida do Taboado poderão ser impedidos de participar das eleições municipais em outubro. É que para regularizar a situação, o eleitor deve procurar o Cartório Eleitoral, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Entretanto, em todo o país, os cartórios suspenderam o atendimento presencial até dia 30 de abril e o prazo pode ser prorrogado em função da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Além de ficar impedido de votar para prefeito e vereadores, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições, como ter o CPF cancelado, o que prejudica receber auxílio social do Governo. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
Aparecida do Taboado tem 16.722 eleitores, entretanto, segundo informou o chefe do cartório eleitoral local, José Klecius, cerca de 2,6 mil não fizeram a biometria – obrigatória este ano – e nem compareceram ao Cartório Eleitoral para regularizar a situação em data posterior ao prazo estipulado, tendo o título de eleitor cancelado. O cadastramento biométrico terminou no dia 7 de junho no município, mas os eleitores tiveram até 23 de março para requerer a regularização. Além da biometria, quem deixou de votar e justificar ausência por 3 eleições seguidas também teve o documento cancelado. Vale destacar que cada turno equivale a uma eleição.
Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido. Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
Como regularizar
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral após o dia 30 de abril (caso os serviços estejam restabelecidos), preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.
Mais informações consulte o site do TRE.
