A ministra esclareceu que a Constituição Federal brasileira diz que qualquer trabalho para pessoas abaixo dos 16 anos é proibido, salvo na condição de aprendiz. A magistrada destacou a importância do diálogo
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O lançamento foi realizado no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,
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A medida ocorre após a notificação de ocorrência de um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina, também conhecida como mal da vaca louca, no Mato Grosso. O registro da doença foi informado na
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De acordo com o secretário de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Roberto Hashioka, o abono foi uma forma encontrada pelo Governo de Mato Grosso do Sul de beneficiar quem ganhar menos
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De acordo com o decreto, os servidores estaduais interessados em aderir PDV, instituído pela Lei n. 5.331, tem 30 dias úteis a contar da data publicação, para preencher o requerimento disponível no
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Para os governadores não existe Plano B , apenas o da aprovação Reforma Nacional. “É preciso que a Reforma seja equacionada, não tem como deixar Estados ou municípios de fora. É preciso
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O pagamento do funcionalismo é prioridade do Governo do Estado, que tomou medidas até impopulares para enfrentar a crise financeira nacional, como a renegociação da Dívida Pública Estadual, instituição de teto de
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Ao apoiar o evento, o governador Reinaldo Azambuja destacou o seu potencial na divulgação do Estado como polo turístico e o forte cunho social junto às comunidades situadas na rota da competição
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Luiza Brunet defendeu a participação de toda a sociedade na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela destacou a responsabilidade conjunta na proteção das vítimas. “Temos que nos manifestar, nos
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Além dos R$ 74 milhões para saneamento, o governador também assinou contrato com 146 famílias que vão realizar o sonho da casa própria no loteamento Jardim das Primaveras
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