A palestra tratou sobre como os moradores podem cuidar com seu imóvel e em torno, esclareceu deveres e direitos, enfatizando a valorização dos benefícios recebidos, como casa, esgoto, asfalto, drenagem, iluminação, etc.
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Deputados aprova um projeto em primeira discussão, dois em segunda votação e ainda mantiveram um veto total ao Projeto de Lei 119/2018, de autoria do ex-deputado Paulo Siufi (MDB), que dispõe sobre
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Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o
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Já os funcionários do Estado, que terão folga extra até o começo da tarde de Quarta-feira de Cinzas, só poderão sacar a remuneração no sábado.
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Durante a reunião, os vereadores apreciaram 2 projetos de lei de autoria do próprio Legislativo, que foram encaminhados às comissões permanentes; 3 requerimentos e 9 indicações, sendo todas elas endereçadas ao Executivo
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As autoridades reforçam que, diferentemente do ano passado, a pesca estará liberada em todos os rios durante o Carnaval, porém, a Polícia Ambiental inicia "Operação Carnaval" de olho nos novos critérios da
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Por meio de nota, o Ministério da Saúde avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões
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Podem aderir ao Refis os contribuintes que possuem débitos com o Governo do Estado, com fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2018, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida
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Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortos chega a 176
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"Comunico que o envio de ajuda humanitária aos venezuelanos está mantido. O Brasil inteiro mobilizou-se de forma ágil e até o fim do dia, cerca de 200 toneladas de alimentos e medicamentos
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