Campo Grande (MS) – Mais de 20 mil estudantes das escolas públicas que utilizam o transporte escolar em Mato Grosso do Sul estão com as aulas garantidas. Isso porque o governador Reinaldo Azambuja autorizou o aumento no repasse do valor do transporte escolar para os municípios em 17%. A medida está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6), por meio do Decreto nº 14.715, de 5 de abril de 2017.
“A educação é uma das prioridades da nossa gestão. Mesmo nesse momento de crise vamos conseguir aumentar o repasse às administrações municipais. Nós entendemos que esse reajuste é importante, uma vez que o maior custo, ou cerca de 70% do valor, é suportado pelas prefeituras. Na minha época como prefeito nós tínhamos 12 linhas e o financiamento já era muito difícil. Hoje muitas prefeituras tem mais de 30 linhas para custear. A educação é fundamental para o desenvolvimento dos nossos jovens e crianças e por isso autorizamos esse aumento para que todos possam permanecer na escola”, declarou Reinaldo.
Para o presidente da Associação dos Municípios de MS (Assomasul), prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, o anúncio vem em boa hora. Acompanhado da comissão de transporte escolar da entidade composta pelos prefeitos de Douradina, Jean Sérgio Fogaça (PEN); Amambai, Edinaldo Luiz Bandeira (PSDB); e São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni (PMDB), Caravina esteve reunido com o governador para pleitear o reajuste, uma vez que o custo do transporte escolar para os municípios é alto.
“Todos os nossos prefeitos pedem mais ajuda no valor, porque tanto a frota própria de ônibus, quanto a terceirizada, custam muito aos cofres municipais. Para se ter uma ideia, em Bataguassu, gastamos cerca de R$ 220 mil por mês com transporte escolar. Desse total R$ 150 mil é o município que arca. Se nós pensarmos que temos 30 linhas, o que se gasta é na importância de R$ 3,5 milhões em transporte escolar. É dinheiro que poderia ser usado em melhoria nas escolas, em climatização de salas de aula, entre outras coisas. Por isso que cada vez que a gente consegue um reajuste desse só temos a agradecer”, explicou Caravina.
O prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, é um dos que vem enfrentando dificuldades de financiamento para manter o transporte escolar. Contudo, avalia que o reajuste concedido pelo Governo do Estado vai ser fundamental para a manutenção do serviço.
“Esse aumento no repasse, sem sombra de dúvida é importante porque nos dá fôlego para manter o serviço em dia. O Governo mais uma vez está sendo parceiro das prefeituras, ainda mais nesse momento de crise. Hoje de linhas próprias temos 12 funcionando, que somadas às terceirizadas somam 29 linhas. Nossa área rural é bastante extensa e não podemos deixar nossos estudantes sem ir à escola. Então, esse aumento será mais que bem vindo”, afirmou Piti.
Atualmente os valores praticados são de R$ 183,67 mensais por aluno nas linhas puras (somente estudantes da Rede Estadual) e R$ 102,57 mensais por aluno nas linha mista (alunos do Estado e Município). Com o novo valor do repasse, as linhas puras passam a R$ 214,82 por aluno e as mistas para R$ 119,96.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Educação (SED), em 2016 o Governo repassou cerca de R$ 32 milhões em recursos próprios para subsidiar o transporte de estudantes. Com o aumento, o valor chega a cerca de R$ 37 milhões. De acordo com o governador, os repasses serão feitos em dez parcelas, em referência ao período letivo das escolas.
Além do Governo de MS, o presidente da Assomasul disse que os prefeitos vão pleitear maior participação da União, por meio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), solicitando reajuste dos valores repassados pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), repassado diretamente às prefeituras.
