O dia 16 de janeiro de 2017 foi de júbilo para a população inocenciense, que recebeu do Tribunal de Justiça de MS um fórum moderno, funcional e de beleza arquitetônica. A obra custou ao Poder Judiciário R$ 2,6 milhões e foi pensada para reafirmar os valores institucionais e levar a justiça mais próxima do cidadão.
O plenário do Tribunal do Júri ficou lotado, pois todos queriam prestigiar a solenidade de inauguração do Fórum Nercílio Ferreira Leal. A esposa do ex-prefeito que deu nome ao prédio da justiça, Raulina Latta Leal, estava presente e não escondeu a emoção. Ela, que completa 85 anos na próxima semana, lembrou de como era a cidade de Inocência no tempo em que o marido respondeu pelo Executivo Municipal.
“Homenagem justa porque ele fez muita coisa por Inocência e sempre o acompanhei. Se ele estivesse aqui, ficaria muito contente em ver essa obra. O primeiro fórum da cidade foi na década de 80, quando ele foi prefeito”, lembrou.
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, explicou que a construção dessa obra é a materialização da presença do Poder Judiciário na cidade de Inocência, pois um prédio dessa dimensão na comarca de primeira entrância mostra a preocupação que o Judiciário tem de se estabelecer, de fincar raízes e aproximar o Judiciário do cidadão de uma forma permanente.
“Após a construção de um prédio desses é evidente que a comarca não será desativada futuramente. Essa é a principal motivação que nos traz aqui para fazer essa entrega hoje. Não podemos parar no tempo, assim, o que há de mais moderno em engenharia foi aplicado neste prédio. Além disso, a parceria com a prefeitura foi fundamental. O agora ex-prefeito Toninho foi um grande parceiro nosso cedendo o terreno e colaborando naquilo que foi preciso para ultimar a obra”, disse o desembargador.
O juiz Cássio Roberto dos Santos, que responde pelo Foro de Inocência, ressaltou que a obra vem suprir uma carência antiga da comarca, pois até então o serviço Judiciário vinha sendo prestado em um local adaptado e inapropriado, onde havia falta de espaço para acomodar a estrutura do Judiciário e receber bem seus usuários.
“Inocência, conhecida como a Cidade do Romance, é uma comarca afastada dos centros urbanos, sendo imprescindível que aqui exista toda a estrutura para a prestação jurisdicional. A demanda é crescente, o que se nota pelo aumento considerável das ações que aportam dia a dia perante a vara, fruto do fomento econômico, do fácil acesso e da proximidade do Poder Judiciário do usuário dos nossos serviços”, completou o juiz.
Para o presidente da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), juiz Fernando Chemin Cury, a magistratura está muito feliz com o novo fórum. Ele garantiu que o sentimento é que se esperava isso da gestão do Des. Lós, já que o presidente do TJMS é considerado um grande empreendedor nessa área.
“O Des. Lós inaugurou inúmeros prédios no Estado todo e em Inocência não poderia ser diferente. Agora, ele brinda não só a população, mas servidores e o próprio juiz com uma estrutura de trabalho adequada para prestação jurisdicional de forma célere e efetiva. As parcerias que o Judiciário têm feito com as prefeituras são importantíssimas, sem a qual seria impossível realizar uma obra dessa natureza por força dos custos. O resultado beneficia diretamente os munícipes de Inocência”.
Discursaram também na solenidade o prefeito José Arnaldo Ferreira de Melo, o presidente da OAB da subseção de Paranaíba, Marcos Antônio Moreira Ferraz; o defensor público Alex Batista de Souza; o promotor Ronaldo Vieira Francisco; o presidente da Câmara de Vereadores de Inocência, Henrique César Líria Alves; e o ex-prefeito Toninho da Cofap. Todos reconheceram a importância do novo Fórum para a população de Inocência, cerca de oito mil habitantes que consideram a justiça a última trincheira em que buscam guarida para solução de seus problemas.
Galeria
Depois de entregue o novo prédio do Fórum, o Des. João Maria Lós inaugurou também a Galeria de Juízes Titulares, uma forma de homenagear os magistrados que passaram pela comarca.
“Esse é outro projeto que estamos desenvolvendo. Na medida em que vamos reformando, inaugurando prédios novos, colocamos a galeria de juízes que atuaram naquelas comarcas para perpetuar a imagem e o nome dessas pessoas que tanto colaboraram com essas cidades”, explicou o Des. Lós.
“É importante porque todo juiz que passa pela comarca se doa, se dedica, faz de tudo para ajudar a comunidade onde vive e essa é uma forma de o Poder Judiciário, da própria cidade homenagear a pessoa que, ainda que por um tempo, se dedicou a ajudar a população local”, esclareceu o presidente da AMAMSUL.
Falando em nome dos homenageados, o juiz aposentado Sebastião Lino Simão, que judicou na comarca de junho de 1987 a abril de 1989, ele agradeceu pela oportunidade de falar e de ter sido o primeiro juiz titular da comarca de Inocência. Lino recordou a inauguração do antigo Fórum.
“Na ocasião, recém-aprovado em concurso, eu era juiz substituto na comarca de Aquidauana. Registro com muita alegria e, porque não dizer com orgulho, o fato de ter sido o primeiro juiz de direito titular desta comarca. Aqui convivi com gente simples, mas honesta. Gente devotada ao trabalho. Gente que preza a amizade e para quem dois dedos de conversa tem grande importância. Gente que, como escreveu Taunay, tem uma cordialidade nascida do coração”.
Estrutura
Com 931,92 m², o prédio tem gabinete, sala de audiência, plenário do Tribunal do Júri, cartório cível/criminal, cartório do Juizado Especial, salas para conciliação, para assessoria, distribuição, secretaria, para oficiais de justiça, assistente social, Defensoria, Promotoria, OAB, banheiros coletivos e hall de entrada com espera climatizada.
O prédio tem ainda estacionamento privativo murado e com cerca elétrica, proporcionando maior segurança ao juiz, além de estacionamento para os funcionários e público. Como já ocorre há algum tempo nas obras do Poder Judiciário de MS, a edificação é plenamente acessível, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais.
Outro ponto muito significativo é a sustentabilidade e eficiência energética, baseando-se nas questões ambientais e nas orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, o prédio tem sistema de captação, armazenagem e reaproveitamento de águas pluviais para limpeza externa e molhagem do jardim, condicionadores de ar tipo split, telhas termoacústicas, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência.
Saiba mais
A comarca de Inocência foi criada pela Lei nº 664, de 18/09/86, instalada no dia 23 de janeiro de 1987, e atualmente compreende o município de Inocência e o distrito de São Pedro. Dos juízes que atuaram em Inocência citem-se Sebastião Lino Simão (25/06/87 a 17/04/89), Waldir Marques (08/08/89 a 15/09/93), Alexandre Corrêa Leite (25/11/93 a 28/02/96), Mariel Cavalin dos Santos (22/05/00 a 01/07/01), Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (16/08/02 a 25/04/05), Eduardo Floriano Almeida (19/06/06 a 13/11/08), Walter Arthur Alge Netto (15/05/09 a 01/09/11) e Flávia Simone Cavalcante Costa (08/12/11 a 12/12/15).
