Último repasse do FPM será de R$ 1,7 bilhão, valor 6,51% inferior ao do ano passado

    O último repasse do Fundo de FPM (Participação dos Municípios) de março será de R$ 1.741.836.337,53 – considerando a retenção constitucional do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Esse total será dividido entre todas as prefeituras brasileiras. 
     Sem esse abatimento retido na fonte, o recurso a ser distribuído entre os 5.568 municípios brasileiros, nesta quarta-feira, 30, chega a R$ 2.177.295.421,91 – valores brutos. 
     Segundo levantamento da CNM, o repasse apresenta redução nominal de 6,51%, em relação ao montante transferido no terceiro decêndio de março de 2015.
     Além disso, ao somar os três valores do FPM transferidos este mês, a verba foi 10,73% menor do que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior, em valor bruto nominal. Em março de 2015, o Fundo somou pouco mais de R$ 6 bilhões e este ano a cifra é de quase R$ 5,4 milhões. 
     Ao levar em conta o que foi repassado do início do ano até agora, os números da CNM indicam que o Fundo soma R$ 21,381 bilhões, e na mesma época de 2015 acumulava R$ 22,479 bilhões.
     Para a CNM, isso significa redução de 4,89%, em termos nominais, nos valores efetivamente repassados às Prefeituras. Mas, ao considerar os efeitos da inflação, os cálculos da entidade indicam diminuição ainda maior: de 13,63% no FPM deste ano. 
     Para os próximos meses, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) prevê crescimento de 11,4% em abril e 6% em maio, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, a CNM ressalta que as previsões são nominais, não consideram os efeitos da inflação.