Na manhã de 2 de outubro de 2023, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Aparecida do Taboado para realizar a 33ª sessão. Na ocasião, a mesma foi presidida pelo vereador Jucleber da Silva Queiroz, popular Bim, contando com a presença dos demais parlamentares.
Nesta sessão foram apreciadas diversas proposituras, entre elas destacamos:
Projeto de Lei nº 18/2023, do Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre a denominação de sala lilás, que levará o nome de “Aparecida Nunes Pereira” que está sendo construída pelo município na Delegacia de Polícia Civil”. Colocado em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 19/2023, do Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre criação do “Outubro Rosa”, mês de conscientização ao câncer de mama”. Colocado em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 20/2023, também do Legislativo, autoria do parlamentar Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre a criação do “Novembro Azul”, mês de conscientização ao câncer de próstata”. Colocado em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 22/2023, do Legislativo, de autoria da vereadora Patrícia Maria dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos números telefônicos do Conselho Tutelar Municipal em estabelecimentos públicos e privados”. O Projeto foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
Projeto de Lei nº 23/2023, do Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que dispõe sobre “Garantir à mulher vítima de violência doméstica e familiar o direito à preferência para matrícula e transferência de seus filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município”. O Projeto foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
Projeto de Resolução Legislativa nº 8/2023, de autoria do vereador Márcio Garcia Galdino, que “Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências”. O Projeto foi tramitado em regime de urgência especial, sendo aprovado por unanimidade. A Comissão ficou formada pelos vereadores Marcinho da Saúde, Fernando Taturana e Vagner Panela, podendo acompanhar-se de um servidor público, que participarão do 13 º Congresso de Gestão Pública, a ser realizado em Brasília, de 3 a 6 de outubro de 2023.
Indicações
Patrícia da Saúde reivindica construção de rotatória na MS 316 em frente as empresas Konesul e V2
A vereadora Patrícia Maria dos Santos, através de indicação apresentada na sessão do dia 2 de outubro, solicitou ao Executivo, que faça gestões junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma rotatória na Rodovia MS 316, defronte à Empresa Konesul e Fábrica V2, para facilitar o acesso dos caminhões que transportam produtos das indústrias.
Para justificar a parlamentar declarou que “o trecho da Rodovia MS 316, que passa defronte os distritos industriais “Salim Abdo Samara” e “Gilberto Nunes da Rocha”, também é conhecido como o prolongamento da Avenida Presidente Vargas, onde diversas indústrias estão instaladas.
Tem havido grande preocupação com a falta de espaço para que os caminhões que transportam produtos tenham acesso às empresas. Recentemente um caminhão derrubou um poste ao fazer manobras para entrar no pátio de determinada empresa, causando vários transtornos, além do perigo para as pessoas que estão no local. Entendo que existe a necessidade de construir uma rotatória na localidade mencionada, para que o acesso seja facilitado”.
Vagner Panela pede recuperação e limpeza de bueiro na avenida Presidente Vargas
O Parlamentar Vagner Lopes Martiniano, popular Vagner Panela, solicitou na sessão do dia 2 de outubro, ao Executivo, a recuperação/reconstrução da tampa da “boca de dragão/boca de lobo” (bueiro), bem como a sua limpeza, com localização na Rua Luiz Antunes de Oliveira, esquina com a Avenida Presidente Vargas, nas imediações do Artesanato.
Na justificativa Vagner Panela declarou que “a Avenida Presidente Vargas tem sido tema das mais diversas solicitações ao longo dos anos, por tratar de uma via que serve tanto para os viajantes como para os munícipes, pois ela dá acesso a diversos pontos de nossa cidade e é nossa principal via pública.
Um dos mais antigos problemas que a Avenida Presidente Vargas possui são as águas pluviais, por ocasião das chuvas, ressaltando que nossa cidade é carente no que diz respeito a esgoto e a canalização das águas. Por estar localizada na parte baixa da cidade, todas as águas das chuvas desembocam lá no fim Avenida Presidente Vargas com a Avenida João Pedro Pedrossian, que por não receber os cuidados necessários, não conseguem fluir provocando o alagamento da Avenida, e entrando dentro das casas.
Neste contexto, estamos reivindicando a limpeza e a recuperação/reconstrução da tampa da “boca de dragão/boca de lobo”, também conhecido como bueiro, que é a canalização transversal com grades protetoras, cuja localização é na Rua Luiz Antunes de Oliveira, esquina com a Avenida Presidente Vargas, que está com um péssimo aspecto e impedindo o fluxo das águas”, justificou.
Taturana reivindica construção de lombada sinalizada
O Vereador Luís Fernando de Oliveira, popular Taturana, apresentou indicação na sessão ordinária do dia 2 de outubro, reivindicando a construção de lombada devidamente sinalizada na Rua Jurema, na altura do nº 2247, com vistas a oferecer segurança no trânsito.
Como justificativa declarou que “o trânsito verificado nas ruas de nossa cidade nos dias atuais é preocupante. O número de veículos trafegando pelas vias urbanas aumentou consideravelmente e em vários pontos se tornou perigoso, devido às altas velocidades que os veículos atingem, expondo a população ao risco de acidente.
As lombadas têm sido eficazes para controlar o trânsito em determinadas localidades, pois, a sua existência obriga os condutores de veículos a diminuírem a velocidade ao se aproximar de tais obstáculos, oferecendo mais segurança”, falou o parlamentar.
Moysés Chama pede construção de canaleta parta escoação de águas pluviais
O Vereador Moysés Chama de Carvalho, na 33ª sessão realizada dia 2 de outubro, apresentou indicação, solicitando o rebaixamento do asfalto com a construção de canaleta na Rua da Liberdade, na altura do nº 3.005, no bairro Cidade Nova, em Aparecida do Taboado.
Na justificativa o parlamentar declarou que “recebi reclamações com relação à situação da Rua da Liberdade, na altura do n° 3.005, no bairro Cidade Nova. Neste trecho da via existe uma localidade que está sendo apresentada como ponto com a necessidade de construção de canaleta para facilitar o escoamento das águas pluviais e visando o bem-estar, saúde e conservação do asfalto das vias públicas.
A via não permite o escoamento das águas, o que danifica o asfalto, formando buracos e acumulando água, que além do mau cheiro, contribui para a proliferação de insetos, inclusive do mosquito da dengue, pondo em risco a saúde pública”, finalizou.
