Aparecida do Taboado (MS) – Após debates entre os vereadores, foi aprovado durante sessão ordinária desta segunda-feira (04), o projeto de lei enviado pelo Prefeito Municipal (026/2022), que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao BRB (Banco Regional de Brasília S.A.), com garantia da união, até o valor de 19 milhões de reais.
Segundo a mensagem do Prefeito, José Natan, os recursos serão destinados a financiar, no âmbito do programa de investimentos, com abrangência em projetos estruturais, obras de pavimentação e drenagem, recapeamento e obras civis em equipamentos públicos, equipamentos e máquinas, contratação de projetos executivos e elaboração do plano diretor, entre outros projetos previstos na linha de financiamento.
Houve debates acalorados na tribuna da casa que ocorreram por conta da emenda aditiva apresentada pelos vereadores Marcinho da Saúde e Vagner Panela, solicitando que a destinação dos recursos fossem descritas no projeto: praça do santuário, Estádio Municipal Pereirão, asfaltamento e drenagem dos bairros Jardim Redentora, Chácara Boa Vista, e da continuidade da Avenida dos Estudantes; drenagem/galerias pluviais/bocas de lobo e de dragão da Av. Orlando Mascarenhas Pereira, altura da AABB até a Avenida João Pedro Pedrossian e também da região da praça Três Marias, até a avenida João Pedro Pedrossian.
O motivo da polêmica foi a intenção dos autores da emenda em incluir a rede de energia elétrica do Loteamento Bom Jesus.
Colocada em apreciação a emenda foi rejeitada por 6 votos e três: Gustavo Neira, Bim, Moysés, Carrapicho, Carlinhos do Lageado e Patrícia da Saúde. Os votos favoráveis foram dos edis Vagner Penela, Marcinho da Saúde e Taturana.
Em seguida ocorreu a votação projeto original que foi aprovado por 7 votos a 2: Gustavo Neira, Bim, Moysés, Carrapicho, Carlinhos do Lageado, Taturana e Patrícia da Saúde.
Votaram pela reprovação do projeto os autores da emenda: Marcinho da Saúde e Vagner Penela. Ambos argumentaram que sem constar no projeto a descrição dos investimentos, os vereadores estariam assinando um cheque em branco para o Prefeito, e que os recursos seriam suficientes para construir a rede de energia elétrica do Loteamento Bom Jesus.
Já os vereadores que votam favoráveis, argumentaram que não haveria tempo de elaborar projetos e orçamentos para constar na solicitação do Executivo, disseram ainda que confiam no compromisso do Chefe do Executivo e o investimento no Loteamento Bom Jesus, não poderia constar no projeto, uma vez que o empreendimento imobiliário está irregular e o município já foi notificado pelo Ministério Público, o que poderia comprometer a contratação do financiamento.
