Depois de vários percalços, a creche no Jardim Morumbi deve ser finalmente concluída e entregue à população aparecidense ainda neste mês. A obra está em fase final de conclusão, mas devido a burocracias, ela só deverá entrar em funcionamento a partir de março.
A creche, que começou a ser construída em outubro de 2012 (contrato nº62/2012), só pode ser concluída agora porque, segundo a Secretaria Municipal de Obras, o projeto arquitetônico inicial precisou ser alterado várias vezes e, consequentemente, isso acarretou em atrasos nos repasses (de recursos) da União, além de outros fatores que também contribuíram para que o ritmo de construção fosse minimizado.
“Obra do Governo Federal requer uma série de detalhes que vão sendo modificados ao longo da construção. Isso causa transtornos, atrasos e, por conseqüência, gera a insatisfação popular. Mas, depois de muito lutar e de grande empenho do prefeito Robinho, nós conseguimos finalizar esta obra que vai trazer inúmeros benefícios à população, como a criação de 150 vagas para crianças, por exemplo”, argumentou o secretário.
De acordo com Rafael, as salas já estão aptas a receberem a mobília, restando agora somente algumas instalações elétricas a serem feitas, “a previsão de entrega do prédio é 5 de fevereiro, mas temos que encaminhar a documentação ao FNDE, que enviará um fiscal para a verificação e liberação da creche. Somente depois disso é que ela poderá ser inaugurada”, explicou.
A expectativa da secretária municipal de Educação, Margarida de Mattos, é colocar a creche nova em funcionamento já no início deste ano letivo, abrindo mais 150 vagas para o ensino infantil em Aparecida do Taboado. Segundo o Plano Nacional de Educação, o município tem até 2020 para atender 30% da demanda de vagas. Em 2012 o atendimento era de aproximadamente 12% e em 2017 este percentual cresceu pouco mais de 15%, atendendo 27,5% da meta. Com a abertura da unidade, esses números subirão ainda mais, trazendo resultados positivos à cidade.
Impasse
No entanto, a Secretaria Municipal de Educação enfrenta um impasse que pode reduzir o número de novas vagas. Com a interdição da creche “Casa da Criança Menino Jesus” em dezembro do ano passado, as 80 crianças matriculadas na unidade poderão ser remanejadas para a creche no Jardim Morumbi, reduzindo de 150 para 70 novas vagas. No entanto, a decisão de fechar o prédio ainda não é definitiva.
Algumas das exigências já estavam sendo providenciadas pela Prefeitura, como a execução do processo de segurança contra incêndio e pânico, que segundo a secretária Margarida, já foi aprovado e só falta ser executado. Já o calçamento das fossas sépticas e a elaboração do projeto de central de GLP (gás de cozinha) estão em andamento. Resta agora apresentar atestado de conformidade das instalações elétricas e refazer reparo no telhado onde houver infiltrações.
Mas, por se tratar de um prédio particular – que pertence à Loja Maçônica Fraternidade nº 24 e está locado para a Prefeitura – o setor Jurídico da Prefeitura, junto com o prefeito Robinho Samara e o responsável pela maçonaria, Quirino Muniz Lopes, estão discutindo a viabilidade de reabrir a unidade.
A Casa da Criança Menino Jesus tem 40 anos de funcionamento, sendo a 1ª creche instalada em Aparecida do Taboado. No final do ano passado, o estado crítico do prédio foi alvo de denúncias no Ministério Público Estadual, sendo interditado pelo Corpo de Bombeiros.