A primeira sessão do ano aconteceu na noite de segunda-feira (5) e durou mais de 4 horas. Com o plenário lotado, a Câmara aprovou por 6 votos a 3 a contratar operações de crédito no valor de R$ 14.249.858,85 destinados à implantação de obras de infraestrutura/pavimentação, microdrenagem, sinalização e calçadas. O financiamento será feito através do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, e o crédito será liberado pela Caixa Econômica Federal, que também será a responsável, segundo os vereadores, pela fiscalização durante a execução das obras.
O montante deverá ser quitado em 20 anos – com carência de 5 anos para a primeira parcela – e deverá custar cerca de R$ 1,5 milhão por ano à Prefeitura. Como garantia de pagamento, a municipalidade ofertou os recursos oriundos do FPM e ICMS.
O projeto foi muito debatido na tribuna e gerou bastante polêmica. Segundo o vereador Marcelo Fagundes, que votou contra, o projeto causará um endividamento milionário à municipalidade, alcançando os R$ 31 milhões ao final das parcelas, podendo colocar o município em sérias dificuldades financeiras, “além do que, com todo esse dinheiro daria pra asfaltar a cidade inteira”, disse ele, sugerindo que ao invés da dívida, a prefeitura faça como Costa Rica e invista na aquisição de uma usina de pavimentação para atender todos os bairros da cidade, “seria um investimento muito menor, em torno de R$ 5 milhões, e bem mais vantajoso”, afirmou ele.
O pastor Ronaldo Néris também destacou a preocupação com a saúde financeira do município, “eu não sou contra o asfalto, mas esta administração já não está conseguindo honrar os seus próprios compromissos, prova disso são as obras inacabadas e o pagamento do IPAMAT, que já está atrasado há 3 meses, e ainda quer contrair uma dívida desta proporção que ficará de herança para os próximos 5 gestores. Por isso voto contra”, argumentou.
Já o vereador Claudinei, líder do prefeito, afirmou que R$ 1,5 milhão por ano é um valor muito baixo levado em consideração o benefício que a obra trará, “serão pouco mais de R$ 100 mil por mês e isso não significa nada para a Prefeitura. A população desses bairros merece ter mais qualidade de vida porque asfalto é saúde”.
Véião também saiu em defesa do prefeito Robinho Samara. O vereador alegou que os valores foram definidos por um órgão da Caixa Econômica Federal e para ele, mesmo com os juros de 6% ao ano, é vantajoso para o município, “é uma oportunidade única que não tinha em outras administrações. O cavalo passa arriado só uma vez e não podemos perdê-lo. No ranking nacional, Aparecida ficou na 52ª posição para obter esse recurso e no Estado foi a 1ª. Temos que aprovar este projeto e lutar lá em Brasília para que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível, até porque a Caixa vai fazendo a liberação do dinheiro conforme vai sendo feita medição e avaliação do serviço. Não tem falcatruas”, explicou.
Segundo os parlamentares, os bairros que serão beneficiados são o Jardim Félix I e II e o Jardim Samara. Para Baiana, moradora há mais de 12 anos no Jardim Samara, a aprovação do projeto foi uma importante conquista para a população desses dois bairros, “nós esperamos muito por este asfalto. Estamos muito felizes que a maioria decidiu aprovar o financiamento porque agora vai acabar a poeira, a lama, os buracos, o barro, tudo parado na porta da casa da gente. É um sonho para nós”, disse ela, que chorou ao comemorar a vitória ao lado de vizinhos.
Após a liberação do projeto – aprovado com votos dos vereadores Claudinei, Lolozinho, José Natan, Andrey, Gilson e Véião, o município precisa agora buscar a liberação do recurso em Brasília. Os vereadores Ronaldo, Moysés e Marcelo Fagundes votaram contra.
