A advogada da família do pequeno Theodoro Vidal Borges concedeu entrevista ao jornal Tabloide Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (16). De acordo com a Drª Thays Castro Trindade Violin, foi pedida a prisão dos secretários estadual de saúde, Carlos Alberto Coimbra, e municipal, Márcio Galdino. "Eu pedi a prisão dos secretários de saúde pois ambos descumpriram duas ordens judiciais, a da Juiza de Aparecida do Taboado e outra de três desembargadores de Campo Grande MS”, disse Violin.
O Estado recebeu o prazo de 48 horas corridas, a partir do dia 16 de fevereiro de 2018 para fornecer o medicamento ou o valor integral para o tratamento do Theodoro. Caso não forneça, será sequestrado das contas do Estado R$ 2,3 milhões, direito que a família Vidal Borges ganhou na justiça. Na hipótese de não ter essa quantia, a juíza poderá acatar o pedido de prisão feito pela advogada da família.
Thays Violin esclarece: “Eu ganhei essa liminar para a família”, mais o estado argumenta: “Do altíssimo custo do tratamento, versos a incapacidade de promoção da cura, ausência de ensaios clínicos completos e desconhecimento dos efeitos adversos a longo prazo” (Veja a contestação do Estado). A advogada contesta: “Se esse medicamento foi o único aprovado pela ANVISA, não pode falar que não tem autorização ou eficácia porque foi submetido a diversos testes e pesquisas.”
A Juíza multou o estado por descumprimento da ordem, mais o tribunal reduziu o valor da multa. “Infelizmente para o Estado é mais fácil pagar a multa de R$500,00 (quinhentos reais) ao dia e descumprir, do que ele pagar o tratamento do Theodoro”, garante a advogada.
Para a advogada, mesmo em caso de óbito e a família venha processar o Estado por falta de assistência médica, a indenização pela morte dessa criança ficaria mais barata do que o medicamento. “Para o Estado compensa descumprir a ordem do que manter a criança viva. A multa já tem um atraso de 30 dias. A única maneira de fazer com que as autoridades cumpram a ordem judicial, é com o pedido de prisão”, afirmou a advogada.
Theodoro Vidal Borges nasceu com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, caracterizada por fraqueza muscular grave e progressiva. Uma doença rara e degenerativa, que ocorre a perda dos neurônios motores inferiores, da medula espinhal e do núcleo do tronco cerebral. Hoje com apenas um ano de idade, Theo luta para sobreviver, um verdadeiro guerreiro sem armas.
A mãe de Theodoro, Lanubia Vidal de Aparecida do Taboado MS, a 457 km de Campo Grande MS, está sem chão, porque a 30 (trinta) dias o filho teve um retrocesso. Segundo os médicos, quando a doença começa a decair é conseqüência da evolução, por ser progressiva, agressiva e difícil reversão. “É uma corrida contra o tempo, porque ele pode vir a óbito, sem esse tratamento o meu filho não tem esperança”, afirma.
A mãe aflita relata que a doença esta prejudicando o estado de saúde da criança: “Hoje ele não fica mais fora do aparelho, ele não tem mais os movimentos que ele tinha, ele não sorri como ele sorria, não faz mais as gracinhas que ele fazia. Os movimentos que ele tinha paralisaram, regrediu muito por falta do tratamento.”
O medicamento é o Spiranza, o único aprovado pela ANVISA em 26 de agosto de 2017, esse remédio já solucionou diversos casos nos Estados Unidos e alguns no Brasil. O tratamento terá um custo alto de R$ 2,3 milhões, com durabilidade de um ano.
O medicamento será injetado na medula, sendo quatro ampolas e uma dose reforço. A expectativa de vida da criança que não faz o tratamento é de no máximo dois anos de idade. Estudos comprovam que com o tratamento o paciente não deixa de ter a doença, mais ele consegue ter uma vida normal por um tempo indeterminado de acordo com o seu organismo.
Segundo Lanubia o tratamento não traz a cura, paralisa a doença. “Ele vai voltar a se alimentar, vai ter movimentos, vai firmar a cabeça, vai ter a esperança de andar, vai poder respirar sem a ajuda de aparelhos e sentir sabores”, afirma.
A advogada relata que Carlos Coimbra entrou com recurso alegando ser um “alto custo para beneficiar um único indivíduo e com esse dinheiro ele poderia comprar vários outros medicamentos e beneficiar uma coletividade”. Em seguida Drª Thays esclarece: “Mais essa é uma verba distinta, custeada pelo Ministério da Saúde/União, não é o Estado do Mato Grosso do Sul que irá pagar essa conta. Com a comprovação do destino, esse valor será abatido nas contas do estado, repasse feito pela União.”
Lanubia confessa ter ganho a ação no mês de novembro e o medicamento era para ter sido entregue em dezembro. “Eles alegam que é um custo alto para o tratamento de uma criança, mais é a vida do meu filho que esta em jogo, é direito dele, nós pagamos para ter saúde. Uma vida não tem valor! Se fosse o filho deles, eles não estariam vendo valores, já estaria recebendo o tratamento”, argumenta a mãe emocionada.
