Aparecida do Taboado (MS) – Consumindo aproximadamente R$ 2,8 milhões com os salários mensais do funcionalismo público, a folha de pagamento não é a única preocupação do prefeito José Robson Samara para conceder os 6,81% de reajuste salarial tão cobrados pelo funcionalismo através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
O impacto causado pelo índice no repasse ao IPAMAT é, talvez, o maior causador desse impasse, que começou em janeiro. Segundo o prefeito, se atender aos servidores com o índice sugerido, o custo anual com a previdência passará dos R$ 4 milhões de reais a mais, “isso oneraria muito as despesas da Prefeitura e seria uma irresponsabilidade, inclusive fiscal”, afirmou o gestor.
Robinho partiu desse pressuposto para justificar a proposta de 2,95% apresentada em janeiro (seguindo o índice inflacionário) e que já evoluiu para 3,81 % retroativa a fevereiro com mais 3% pagos de julho a setembro (1% ao mês) vinculados ao índice prudencial. Mas ela não foi aceita pelo Sindicato e causou vários protestos feitos pela classe, inclusive uma paralisação. Se não houver uma negociação o Sindicato ameaça fazer uma greve nos setores públicos municipais.
Segundo o prefeito, a segunda proposta (3.81% + 3% vinculados) tende a respeitar o índice prudencial imposto pela Lei nº 101, que trata sobre a Responsabilidade Fiscal, “o problema é que a receita não evoluiu como a despesa e se reajustarmos o salário em 6,81%, nesse momento, estaríamos prejudicando o município e, inclusive, cometendo crime de responsabilidade fiscal. É preciso ter muita cautela”.
No entanto, com a retirada do projeto que tratava sobre o assunto da pauta de votação da Câmara Municipal na última segunda-feira (5), o desacordo entre as partes (Prefeitura e Sindicato) continua e o prefeito diz que os vereadores deverão tomar conhecimento dos números para decidir a questão com responsabilidade, “eu não vou enviar o projeto para a Câmara nesta segunda-feira, dia 12, porque quero ter mais uma semana de negociação com os servidores e antecipo que os vereadores serão envolvidos nesse processo para que conheçam a realidade financeira do município. Espero que nesse intervalo de tempo possamos chegar a um acordo, porque minha intenção é resolver essa situação com sensatez, e não prejudicar os servidores, pelo contrário, pois em toda a minha gestão sempre valorizei muito os funcionários e nos últimos 5 anos eles tiveram um ganho real de cerca de 10% acima da inflação”, explicou.
Para finalizar, Robinho explicou que os secretários de Administração e Finanças estão elaborando um estudo minucioso para mapear a gestão pública e identificar as possíveis áreas que sofrerão corte de despesas, “nosso intuito é diminuir os gastos para podermos até melhorar um pouco mais a última proposta e avançar nas negociações”, garantiu.
Folha
A folha de pagamento da Prefeitura é uma das áreas que poderá sofrer modificações, tanto com corte de servidores comissionados, como com corte de horas extras. Atualmente, o gasto mensal com pessoal é de aproximadamente R$ 2.800.000,00, consumindo 53,46% da receita corrente líquida do município, estando 2% acima do índice prudencial (51,3%) e 1% abaixo do limite máximo permitido pelo Tribunal de Contas, que é de 54%.
IPAMAT
Já ao IPAMAT, são repassados mais de R$ 1 milhão todo mês, sendo 11% recolhidos do servidor, 14,39% referente ao índice patronal e 18,01% do índice atuarial.
Segundo o prefeito Robinho, houve uma evolução de 498% no índice atuarial nos últimos 8 anos, o que tem impactado diretamente a folha de pagamento. Ele afirmou que em 2010 o déficit atuarial era de 3,61% e que atualmente está em 18,01%. “Temos que avaliar muito bem esses números para definir o reajuste porque não adianta assumir um compromisso agora e não conseguir cumpri-lo depois. Todos nós temos que ter muita responsabilidade, tanto o Executivo, quanto o Legislativo e o próprio servidor, porque não há nada mais duro que trabalhar e ter o salário atrasado e eu, que já passei por essa situação quando fui diretor do Dersul, não quero isso para o meu servidor”, encerrou.
Sindicato
Os servidores farão hoje (10) uma assembleia geral para votar o indicativo de greve e segundo afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Gilson Alves Garcia, na última segunda-feira (5), após a sessão da Câmara, haverá consenso entre a maioria.
A Assembleia está marcada para às 10hs, horário de Brasília, na sede da entidade.
Confira a matéria sobre a Assembleia no link abaixo:
