Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que visa capacitar professores e profissionais de Educação para prevenção contras as drogas nas escolas, no contato com crianças e adolescentes. Para isto haverá cursos, fóruns, palestras, simpósios e oficinas sobre o tema.
Estas atividades serão coordenadas por profissionais das áreas de saúde mental, educação, assistência social, direitos humanos e representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde e Assistência Social. Os conselheiros tutelares também serão convidados para fazer parte do programa de capacitação.
“Nos últimos anos, têm sido observado um aumento alarmante do consumo de drogas entre crianças, adolescentes e jovens no mundo, o que é preocupante. Diante deste fato, é fundamental que o poder público, tome providências com o objetivo de prevenção ao uso de drogas”, destacou o autor do projeto, o deputado Antônio Vaz (Republicanos).
Para viabilizar a proposta, o poder executivo poderá celebrar convênios ou termos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas, assim como as prefeituras municipais do Estado. Caberá ao governo estadual fazer a regulamentação da lei, para sua aplicação na prática.
Diploma– Os deputados também aprovaram a exigência do fornecimento de diplomas impresso em braille para pessoas com deficiência visual, nas instituições de ensino público e privado de Mato Grosso do Sul. A proposta foi apresentada por Lídio Lopes (Patri), tendo o aval dos demais colegas.
