Aparecida do Taboado (MS) – A Prefeitura de Aparecida do Taboado foi condenada pela justiça a pagar uma indenização de R$10 mil, por danos morais, após os retos mortais do avô materno de um homem de 52 anos, não ser localizado no Cemitério Público.
Segundo o site Campo Grande News, o autor da ação alega que visitou os túmulos de seus familiares em 2013, e ao retornar em 2021, encontrou os túmulos novos no local, sem conseguir obter qualquer informação dos restos mortais do seu avô.
O site informou ainda que o homem protocolou um requerimento administrativo no dia 20 de setembro de 2021, para a restituição dos restos mortais do familiar, sepultado no cemitério desde abril de 1991, mas não obteve resposta oficial por parte do município.
O terreno do sepultamento foi comprado pela família em outubro de 1993, em caráter perpétuo.
A administração municipal respondeu então que há sepulturas no cemitério que não possuem identificação e isso dificulta a localização. Ainda foi informado que a aquisição do terreno no cemitério não possui caráter perpétuo e que existe divergência entre a data do sepultamento e aquisição do terreno.
Diante dos fatos, o juiz Vinícius Aguiar Milani julgou parcialmente procedente o processo movido pelo homem em desfavor do município e condenou o ente público requerido a pagar o valor de R$10 mil a título de indenização por danos morais. A decisão cabe recurso.
