A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a condenação de um réu envolvido no assalto a uma joalheria em Aparecida do Taboado, ocorrido em 6 de junho de 2023. A decisão foi tomada durante o julgamento de pedido de revisão criminal, confirmando a sentença defendida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
De acordo com o MPMS, o crime foi planejado por dois réus presos na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, que contaram com o apoio de cinco comparsas em liberdade. O grupo invadiu o estabelecimento por volta das 7h50, utilizando armas de fogo para ameaçar funcionários e clientes. Sob coerção, a proprietária foi obrigada a abrir o cofre, de onde foram subtraídas joias, celulares e outros bens.
A Polícia Militar prendeu os envolvidos em flagrante, recuperando parte dos objetos roubados. Todos os réus foram condenados em primeira instância por roubo qualificado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo, conforme o artigo 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código Penal. As penas somadas chegam a 90 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão.
Entre os condenados está um homem apontado como piloto de fuga em uma motocicleta, que solicitou revisão criminal de sua pena de 11 anos e 5 meses de reclusão, alegando nulidades processuais e falta de provas. O TJMS rejeitou o pedido, validando a sentença. O acórdão foi publicado em 12 de agosto.
Segundo o MPMS, as condenações foram fundamentadas em provas como confissões, laudos periciais, interceptações telefônicas e depoimentos. A Corte reconheceu a legalidade do processo e a participação de cada réu no crime.
