A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul aprovou o Projeto de Lei que institui o Concurso de Decoração Natalina, iniciativa da Prefeitura que prevê descontos de até 100% nos tributos municipais para os imóveis que conquistarem as primeiras colocações. A proposta contempla residências, estabelecimentos comerciais e imóveis industriais.
Idealizado pelo secretário municipal de Planejamento, Leandro Magoga, o concurso tem como objetivo incentivar moradores, comerciantes e empresários a participarem da ornamentação natalina da cidade, valorizando a criatividade e a participação da comunidade nas festividades de fim de ano.
A avaliação das decorações será realizada em parceria com a Associação Comercial e Empresarial, responsável por analisar os imóveis inscritos em três categorias: residências urbanas, imóveis comerciais e imóveis industriais.
Em cada categoria, serão premiados três participantes, com os seguintes benefícios:
1º lugar: 100% de desconto nos tributos municipais;
2º lugar: 80% de desconto nos tributos municipais;
3º lugar: 60% de desconto nos tributos municipais.
Ao todo, serão nove premiações, distribuídas entre as três categorias. Conforme a proposta, os descontos serão aplicados sobre os tributos municipais devidos, respeitando os critérios e limites estabelecidos na legislação e na regulamentação específica, com concessão do benefício no exercício seguinte ao da realização do concurso.
O prefeito Evandro Mura destacou a iniciativa e parabenizou o secretário Leandro Magoga pela elaboração da proposta. Segundo o prefeito, a intenção é ampliar a participação da população na decoração natalina, envolvendo também residências, comércios e indústrias, além das atrações promovidas pelo município.
O concurso integra as ações relacionadas à 21ª edição do Sonho de Natal, que será realizada entre 19 de novembro de 2026 e 17 de janeiro de 2027. De acordo com a Prefeitura, o regulamento com as condições de participação, os critérios de avaliação e as regras para concessão das premiações será divulgado posteriormente.
