Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legilativa nesta quarta-feira (10/8) para debater o ensino à distância no curso de enfermagem, os dados apresentados pelo membro da Câmara Técnica de Atenção à Saude do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ricardo Costa de Siqueira servem de alerta.
Ele destacou que o enfermeiro é a segunda mão de obra do país e 8,1 % destes profissionais estão no Centro-Oeste. Atualmente são 951 cursos de enfermagem no país o que totaliza a oferta de 153 mil vagas ofertadas, mas somente 76 mil novos alunos iniciam a faculdade.
" O Cofem tem o papel de fiscalizar e normatizar o exercício da profissão.Todo o curso deve ter uma estrutura, aulas práticas. O Ministério da Educação (MEC) faz uma avaliação de acordo com critérios por ele estabelecidos e nosso questionamento é quanto a eficiência desta fiscalização porque o Conselho fez uma visitação in loco nas instituições e obtivemos preocupantes resultados", esclareceu Ricardo.
Na visitação do Cofen nas instituições que oferecem ensino a distância no curso de Enfermagem os resultados foram: pólos de ensino cadastrados que não estavam ministrando os cursos; pólos encontrados em outros endereços, diferente do cadastrado no MEC; cenário precário, sem bibliotecas e com bibligrafia insuficiente para a formação do enfermeiro; praticamente a inesistência de convênios para a realização de estágios; docentes recém-graduados; pólos clandestinos, entre outros.
Ricardo ressaltou ainda alguns questionamentos e reforçou a preocupação do Cofen. "Nosso cuidado é com o que queremos para o futuro com aquele que irá cuidar ou de nós ou de algum dos nossos familiares. Enfermeiro é um ser humano que cuida do outro. Não é uma máquina. Hoje no cenário da formação a distância em enfermagem, está colocando o profissional em sérios riscos e o que aprensentamos comprova que precisamos da prática. Nossa preocupação é com a qualidade da educação, a qualidade de excelência, com a responsabilidade de formar um profissional porque queremos o melhor profissional, e por isso o Conselho Federal se coloca contrário a esta formação que se apresenta de acordo com o diagnóstico que fizemos. E quero esclarecer que o debate é de ordem social e não corporativo", concluiu.
A propositora da audiência e também presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputada Mara Caseiro (PSDB) contou da experiência quando teve câncer e falta de preparo da enfermeira que a atendeu na punção venosa, que chegou a machucar a região e reforçou a importância da prática e da necessidade do curso ser presencial. "Nosso objetivo com este debate e verificar como está a acontecendo a dinâmica destes cursos, como está a qualidade da formação destes profissionais. Eu que sou dentista de formação não imagino ter feito o curso à distância. E acredito que bons profissionais são anjos nas vidas das pessoas que cuidam".
E a presidente do Conselho Regional de Enfermagem em Mato Grosso do Sul, Vanessa Pradebon também demonstrou apreensão. "Temos uma preocupação muito grande em relação ao ensino à distância. Quando o aluno ganha o seu registro é o mesmo, seja para quem fez presencial ou para quem fez ensino à distânica. Não há diferenciação quanto ao registrou. Porque desde que se cumpra a carga mínima, que são 4 mil horas-aula, mais o estágio supervisionado o Coren não tem como não dar o registro", esclareceu a presidente.
Já a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) o assunto é tão amplo como complexo. "Sinto uma tristeza, um pesar, como se fosse um luto e me pergunto como chegamos neste ponto. Eu tenho 36 anos de profissão. A UFMS já formou até agora 800 profissionais em 25 anos. Aqui no Estado temos 19 instituições oferecendo o curso de enfermagem e destas 5 são a distância. É preocupante a fragilidade e é necessário o olhar que além do profissional ser um bom enfermeiro que ele também precisa cuidar da enfermagem", advertiu a professora.
E ainda a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem de Campo Grande, a enfermeira Andressa De Lucca Bento explicou que o sindicato tem tanto a preocupação na individualidade quanto da coletividade do profissional da área de enfermagem, mas declarou-se também sua inqueitação com a questão. "Fazer saúde e aprender saúde é diferente, há necessidade da prática na profissão porque enfermagem se faz cheirando, sentindo e tocando a pessoa", enfatizou.
Para a presidente Associação Brasileira de Enfermagem, Vânia Stolte há a necessidade de melhorias. "Precisamos investir na melhoria do ensino presencial, por meio de oportunizar mais aulas práticas aos alunos porque isso enriquece o aprendizado. É claro que o ensino à distância perde na qualidade científica e política da formação do profissional da área".
A audiência pública foi uma parceria com Coren-MS que fez a solicitação para que a deputada realizasse o debate na Casa de Leis. A parlamentar assegurou que as instiuições de ensino à distância também foram convidadas a comparecer ao debate.
Encaminhamentos
A deputada falou que será feito um instrumento para avaliar as instituições de ensino à distância do Estado, assim como uma nova audiência pública deverá ser marcada para continuar o debate. "Nós iremos fazer uma análise do Projeto de Lei que tramita na Câmara e propõe proibir o ensino à distância para o curso de enfermagem, mas eu entendo que se o Conselho Federal está propondo esse projeto é porque realmente há uma preocupação grande na qualidade do ensino. Então iremos analisar e se for necessário nós também entraremos com um projeto aqui na Assembleia Legislativa", informou Mara.
