Está aberto o Edital de Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes de documentos e de projeto de venda deverão ser entregues até às 09h00min (BR) do dia 25/08/2023. Podendo realizar propostas os agricultores familiares que possuem a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou suas organizações (cooperativa; grupo informal). Cada agricultor familiar pode fornecer o valor de até R$ 40.000,00 por ano para o PNAE (alimentação escolar).
Os gêneros alimentícios adquiridos serão servidos no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. A entrega de frutas, verduras e legumes será semanal e dos demais alimentos não perecíveis, quinzenal ou conforme necessidade verificada pelo setor de alimentação escolar.
A compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar visa ao estímulo do desenvolvimento local sustentável e contribui para a oferta de uma alimentação saudável e adequada, que respeite a cultura alimentar local.
Outa vantagem é que os produtos vêm diretamente do produtor, sendo assim chegam mais frescos nas unidades escolares.
“Comprando diretamente do pequeno produtor/ agricultor familiar, você ajuda duplamente, garantindo a renda de trabalhadores que defendem uma agricultura boa e justa, incentivando esse tipo de produção que deveria ser regra, e garantido a boa qualidade da merenda escolar”, disse a secretária de Educação Ana Rita Paião.
