A semana de 15 a 21 de maio terá duas audiências públicas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Além das sessões ordinárias, também serão realizadas as reuniões de Comissões Permanentes e das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Combustíveis e da Ação/Omissão do Estado nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015.
Veja abaixo a relação das principais atividades da semana no Parlamento Estadual:
Segunda-feira (16/5)
Das 13h30 às 17h, no Plenário Júlio Maia, os deputados da 5ª Edição do Projeto Parlamento Jovem farão a terceira sessão ordinária. Coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o projeto é uma oportunidade para os adolescentes aprenderem a elaborar proposições de interesse da sociedade e a conhecerem os ritos da Casa de Leis. As matérias apresentadas pelos estudantes podem ser apadrinhadas pelos parlamentares estaduais.
No Plenarinho Nelito Câmara, às 15h, a Comissão de Controle de Eficácia Legislativa, presidida pelo deputado Maurício Picarelli (PSDB), fará uma audiência pública para discutir a Prestação de Contas Anual do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). O secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, estará presente para esclarecer sobre arrecadação, pagamento, plano de aplicação dos recursos e despesas.
Terça-feira (17/5)
Às 8h, no Plenarinho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) estará reunida para apresentar a análise dos aspectos legal e constitucional dos projetos dos deputados estaduais, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Lídio Lopes (Pen), Maurício Picarelli, Flavio Kayatt (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT) são os membros da comissão.
Também no Plenarinho, às 14h, a CPI dos Combustíveis realizará uma reunião para colher dois novos depoimentos. Beto Pereira (PSDB), João Grandão, Maurício Picarelli, Angelo Guerreiro (PSDB) e Coronel David (PSC) apuram eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul, denúncias de supostas formações de cartel e de dumping (venda abaixo do preço de custo).
João Grandão, Mara Caseiro (PSDB), Renato Câmara (PMDB), Paulo Corrêa (PR) e Professor Rinaldo (PSDB) farão uma reunião fechada para dar andamento ao relatório da CPI que investiga a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015.
Quarta-feira (18/5)
Por proposição do presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, deputado estadual Paulo Corrêa, a Assembleia Legislativa promoverá às 14h, no Plenário Júlio Maia, a audiência pública com o tema "Salve as Cabeceiras do Pantanal".
“Vamos discutir a proteção das nascentes e áreas de preservação permanente da região do Planalto da Bacia do Alto Paraguai. É importante o envolvimento das instituições e da sociedade na defesa das cabeceiras dos rios que abastecem o Pantanal, que necessitam de proteção, pois são lá que os problemas ambientais se originam, provocando consequências às planícies. O maior desafio é despertar a consciência ecológica”, disse Corrêa.
No Plenarinho, às 14h, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira fará um encontro com pequenos produtores de alimentos artesanais. De acordo com Beto Pereira (PSDB), será debatida a possibilidade de criação de um selo para garantir a qualidade e procedência dos produtos da agricultura familiar. Representantes de órgãos que fiscalizam a sanidade animal estarão presentes.
Quinta-feira (19/5)
Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Mara Caseiro presidirá a audiência pública em que será apresentado o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão 2015 da Secretaria de Estado de Saúde. O evento será às 14h, no Plenarinho.
“A audiência pública é uma forma do Parlamento Estadual e toda a sociedade monitorar tanto as metas de gestão como os indicadores de saúde”, destacou Mara.
Sexta-feira (19/5)
A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado João Grandão, realizará a audiência pública, a partira das 9h, no Plenário Júlio Maia, para discutir o Projeto de Lei 01/2016, de autoria do Poder Executivo, que organiza a assistência social em Mato Grosso do Sul, sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A proposição regulamenta a política pública de assistência social, dando tratamento adequado às diversidades e peculiaridades regionais. Segundo o projeto, o sistema descentralizado e participativo otimizará os recursos materiais e humanos, possibilitando a prestação de serviços, benefícios, programas e projetos com melhor qualidade à população.
