Aparecida do Taboado (MS) – A Associação de Produtores de Borracha de Mato Grosso do Sul (APROBAT) apresentou manifestação à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS) contestando o valor inicialmente fixado para o coágulo de borracha natural (cernambi) na tabela de Valor Real Pesquisado (VRP).
No documento, a entidade apontou divergência técnica em relação ao preço de mercado. Segundo dados do Sistema Famasul, o valor médio do produto em dezembro de 2025 foi de R$ 4,03 por quilo, abaixo dos R$ 5,40 estabelecidos no Edital de Notificação SAT nº 92/2025. A associação também destacou fatores como queda na demanda, estoques elevados nas usinas e impacto das importações, que têm pressionado os preços para baixo.
A APROBAT argumentou que a diferença de cerca de 34% entre o valor fixado e o praticado no mercado poderia elevar a carga tributária de forma desproporcional, prejudicando a competitividade dos produtores e desconsiderando o cenário de retração do setor.
Diante disso, a entidade solicitou a revisão do VRP e acesso à metodologia utilizada para definição do valor.
Posteriormente, o Governo do Estado publicou a Portaria SAT nº 3.783/2026, atualizando o valor de referência do coágulo de borracha natural para R$ 4,82 por quilo. A medida, segundo a administração estadual, busca adequar os parâmetros fiscais à realidade de mercado, promovendo maior equilíbrio na tributação.
A boa notícia foi confirmada pelo presidente da APROBAT, Eduardo Sanches, que destacou ao Costa Leste News que, além dos produtores rurais, o setor industrial também participou da solicitação por meio da entidade. Segundo ele, o pleito foi atendido pelo Governo do Estado, contribuindo para melhorar as condições de comercialização do produto, especialmente para o Estado de São Paulo, onde está concentrada a maior parte das indústrias de processamento do coágulo produzido em Mato Grosso do Sul.
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