Aparecida do Taboado (MS) – Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (30) foi aprovado por unanimidade projeto de lei nº 7/2024, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, o Bim, que trata sobre a criação do “agosto cinza”, mês de conscientização e prevenção no combate aos incêndios e queimadas.
Caso o projeto venha ser sancionado pelo poder executivo, ficará criado o Programa Agosto Cinza como mês de conscientização e prevenção aos incêndios e queimadas no âmbito do Município de Aparecida do Taboado, que tem por objetivos fomentar ações que assegurem o bem-estar e a segurança da população.
Objetivos:
Estimular ações educativas nas escolas da rede pública e particular sobre como proceder em caso de incêndio, e ações preventivas de como evitá-los;
Desenvolver políticas públicas e ações de marketing das quais venham a precaver as principais ações causadoras de incêndios, a partir de atitudes como: lançamento de bitucas de cigarros em terrenos ou rodovias, queima de materiais inutilizados (entulhos) em terrenos baldios, manejo incorreto do solo em propriedades rurais e afins;
Promover ações, em conjunto com as entidades afins, públicas e/ou privadas, voltadas à proteção da fauna e da flora local, no período de estiagem, visando combater e prevenir os focos de incêndio e queimadas provocadas, em zonas urbanas e rurais.
O autor da proposta destacou na exposição de motivos que objetivos do projeto de Lei é incentivar a prevenção e o combate aos incêndios e queimadas.
“A prevenção é a medida mais eficaz contra as queimadas, de modo que vale salientar a importância das campanhas massivas e continuadas de educação ambiental, de âmbito federal, estadual e municipal, envolvendo todos os agentes e atores. É uma proposta educativa, que visa intensificar ações de conscientização e prevenção aos incêndios e queimadas; com ações pontuais e uma maior conscientização, espera-se que o “Agosto Cinza” se torne uma eficaz ferramenta de prevenção e combate a incêndios, contribuindo para que famílias, comunidades e estabelecimentos estejam mais protegidos e preparados diante de situações de emergência”, comentou, Jucleber Bim.
Indicação
Durante a sessão foi apresentada a indicação nº 153/2024, de autoria do vereador Gilberto Pereira, que solicita ao poder executivo a construção de campo de “bocha” e de “malha”, na área de lazer do Loteamento Anduraluá.
