Caro Leitor,
Sou Pedro Roberto de Queiroz, aposentado, residente em Aparecida do Taboado MS. Formado em Administração de Empresa, técnico em Contabilidade, dois anos de curso de Direito. Trabalhei dois anos como menor no Escritório Contalex. Dez anos em empresas do setor privado. E 32 anos no Banco do Brasil. Membro da diretoria da Associação SOS Rio Paraná.
Propus escrever alguns textos relatando a questão do Saneamento Básico em nossa cidade. De forma isenta e direta, sem viés político. Faço uma primeira abordagem sobre o modelo de Gestão, em seguida as consequências da aplicação do modelo adotado. Essas consequências levaram o cidadão comum a se indignar. Surgiu dessa indignação grupos de cidadãos com propostas de mudanças que trouxessem benefícios para a cidade.
O objetivo desses textos é levar ao leitor informações sobre os serviços de saneamento básico, água e esgoto. Informações que provoquem questionamentos e buscas de respostas que possam ajudar o leitor a decidir o destino de nossa cidade nessa área, tão importante quanto as demais áreas sociais. A Consulta Pública sobre o assunto está aberta até 05/09/2023 no site da Prefeitura.
Os textos não esgotam o assunto. Peço desculpas por conta de eventual ausência de informação que o leitor entende deveria ter sido abordado.
Os textos revelam opiniões próprias, minhas, não sendo necessariamente a opinião do grupo SOS Rio Paraná.
e-mail: [email protected]
SANEAMENTO BÁSICO AVANÇOS, TROPEÇOS, AVANÇOS
Modelo posto em xeque
Aparecida do Taboado, década de 60. Ainda criança, fiquei observando alguns trabalhadores em volta da praça matriz. Furavam buracos, colocavam canos, preparavam o terreno, distribuíam pedras, e em cima jogavam piche.
Na minha inocência, pensativo, procurava entender. O que estão fazendo? Não tinha noção da importância do que estava presenciando. Era o início de investimentos em saneamento básico no município.
O Saneamento Básico envolve quatro itens: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduo sólido – lixo, e drenagem. Conjunto de serviços, definidos pela Constituição Federal como de responsabilidade dos municípios (titulares do serviço).
Serviços essenciais que contribuem para o desenvolvimento de uma cidade, de um Estado, de um País. Impacta diretamente a área da saúde. A cada um real investido em saneamento, tem-se como retorno cinco reais em saúde (menos gasto). Envolve a questão ambiental e o IDH Índice de Desenvolvimento Humano (saúde, educação e renda); enfim, traz benefício para o desenvolvimento social e econômico.
No Brasil estima-se que existam 100 mihões de pessoas sem acesso a coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões sem acesso a água potável. Estamos atrasados em relação aos países desenvolvidos. Posição 101 no ranking mundial que reúne 195 países.
Os municípios podem cuidar dos serviços através de órgão público municipal, de autarquia ou em parceria com a iniciativa privada. Mas o comum é “delegar” os serviços a terceiros, através de licitação, formalizado por contrato de concessão. Até meados do ano 2020 podia-se fazer a concessão por meio de licitação, ou contratava-se com empresas estatais do ramo de saneamento, SEM licitação.
Foi o que aconteceu em Aparecida há mais 40 anos, e renovações posteriores. Contrato SEM licitação.
Era o começo de um modelo de Gestão que tinha tudo para dar errado. Deu e continua dando. Pode ser que em alguns lugares deste País esse processo tenha tido sucesso. Mas são exceções.
Mas por que deu errado? As perguntas nos fazem refletir. E a resposta é elementar, meu caro. O Executivo (Federal, Estados e Municípios) não é um bom Gestor de negócios (interferências políticas). Não tem continuidade em seus planejamentos (normalmente de curto prazo pois o Gestor seguinte nem sempre tem os mesmos objetivos). E mais, não tem recursos suficientes para bancar um setor que demanda valores vultuosos em investimentos.
Há mais de 40 anos em Aparecida, difícil imputar somente à Sanesul os problemas recorrentes que estão à vista de todos. Pode-se condenar, sem sombra de dúvida, seus administradores indicados politicamente. Culpar o governo do Estado pela utilização da máquina pública. E, por fim, o próprio município que não fiscaliza com rigor, não cobra metas, investimentos. Acaba refém de uma situação já instalada e viciada.
O que fazer? Mudar, esse é o caminho!
Após estudos e debates, chegou-se à conclusão que o marco legal do saneamento básico, de 2007, precisava ser atualizado, com regras mais rígidas, metas, e oportunidade para uma maior participação do setor privado. Foi o que aconteceu em 15/07/2020. Mudou para melhor.
Vejam que é sempre possível mudar, melhorar. Mudanças na área já são perceptíveis após atualização da lei, com altos investimentos do setor privado. Relembro aquele dia em frente a praça como se fosse hoje. Um dia alegre. Parecia promissor. E hoje vejo com tristeza que percorremos um longo caminho, mas ainda longe de alcançarmos resultados que a cidade merece.
Continua
Esgoto sem tratamento e na praia do rio Paraná nao