Os prefeitos aguardam com expectativa encontro entre a bancada federal e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, para discutir a decisão do órgão de extinguir 11 zonas eleitorais
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Pouco mais de três anos depois que o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) entrou em vigor, uma de suas metas, a Lei de Responsabilidade Educacional (Projeto de Lei 7.420/2006), foi aprovada
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Tramita em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2409/2015, que trata sobre a obrigatoriedade do parcelamento, em no mínimo três prestações mensais e iguais, do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores
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O prazo para alistamento militar obrigatório terminou nessa sexta-feira (30). Quem não se apresentou fica em débito com o Serviço Militar na situação de refratário. Além disso, o jovem que não se
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Pela primeira vez em 14 anos, o Conselho Nacional Monetário (CMN) revisou para baixo a meta de inflação para os próximos anos. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), a equipe econômica anunciou
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O Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose foi lançado, nesta quinta-feira (29), pelo Ministério da Saúde, na 15ª Edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
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O setor de mineração passa a ocupar um lugar estratégico na política de desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (29.6) a criação da “Câmara
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Com a queda da inflação nos últimos meses, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu, nesta quinta-feira (29), a meta de inflação para os próximos anos, decisão que foi aplaudida por grande parte
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Diante do registro de casos de febre aftosa na Colômbia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) intensificou a fiscalização em Roraima e no Amazonas, região próxima ao país, com
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Com o objetivo de desburocratizar processos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Em votação unânime, o colegiado contestou decisão anterior
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