O Poder Legislativo de Aparecida do Taboado encerrou o ano de 2015 com um bom número de indicações, requerimentos e projetos de Lei criados e aprovados.
Relatório apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Martiniano de Aquino (Luiz Panela) especifica todas as proposituras realizadas durante o ano que findou. De acordo com o balanço, foram apresentadas 253 indicações, 15 moções, 17 requerimentos, 22 requerimentos de urgência especial, nove projetos de resolução, sete resoluções e nove resoluções da mesa diretora. Foram elaborados ainda: seis projetos de lei do Legislativo e cinco projetos de Lei complementar.
O Poder Executivo, por sua vez, encaminhou 28 projetos de lei para a apreciação dos vereadores e retirou dois. Todos os 26 projetos que permaneceram foram aprovados pelo Legislativo. Ainda houve a apresentação de oito projetos de lei complementar, destes apenas um foi retirado; seis foram aprovados pelos edis.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, o ano encerrou com quatro certidões expedidas pela Secretaria; 35 portarias; 310 ofícios expedidos pela Secretaria; e sete ofícios circulares expedidos pela Secretaria.
“Divulgar o relatório é uma forma de tornar público o nosso trabalho, durante o primeiro ano de mandato como presidente da Câmara. Eu sinto que cumpri apenas a minha obrigação, pois a honestidade e a dignidade é um dever de cada cidadão. A gente cumpriu rigorosamente as normas determinadas pelas leis”, disse Luiz Panela.
Ano eleitoral
O ano de 2016 é de eleição e exige que os gastos sejam reduzidos por lei. O cumprimento desta lei, segundo o presidente, será acatado com exatidão.
“Este é um ano muito promissor, de campanha eleitoral municipal, onde serão escolhidos novos sucessores para a próxima gestão. Acredito que no começo do ano de 2016 nós teremos dificuldades para serem superadas, mas será um ano melhor, apesar de que a arrecadação está caindo no Brasil inteiro diante da crise, que atingiu não só as grandes cidades, mas principalmente as pequenas”.
Emendas conquistadas
O ano de 2015 também foi de conquistas para os vereadores. Diversas emendas parlamentares foram conseguidas para benefício da infraestrutura de Aparecida do Taboado.
A exemplo destas emendas, o vereador Luiz Panela pontuou duas de suas solicitações bem sucedidas. “Conseguimos um veículo SPIN 0 km para a Educação e um veículo para a Saúde (UTI Móvel). É uma satisfação imensa anunciar que conseguimos através do deputado federal Vander Loubet R$ 500 mil para a infraestrutura, que com contrapartida do Governo do Estado pode chegar a R$ 1 milhão e acredito que o prefeito usará em muitas obras neste 2016”.
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