Os deputados devem apreciar dois vetos e um projeto de lei durante a Ordem do Dia na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), na Assembleia Legislativa.
Os parlamentares devem discutir e votar o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 129/2015 do deputado João Grandão (PT) que reconhece o caráter educacional e permite a celebração de parcerias para o ensino da capoeira nas escolas públicas e privadas de educação básica. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é pela rejeição do veto.
Também será discutido o parecer favorável da CCJR à manutenção do veto do Poder Executivo ao PL 132/2015, também de autoria do deputado João Grandão, que dispõe sobre o Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais de Agricultura Familiar.
Ainda durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, será votado – em primeira discussão – o PL 276/2015 do deputado Renato Câmara que dispõe sobre a utilização da fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da rede estadual de ensino.
