Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se manifestaram em plenário nesta manhã de quinta-feira (24) contra a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que prevê cobrança de taxa pela utilização de energia solar no país.
O deputado Eduardo Rocha (MDB) levou o assunto à tribuna e contou com o apoio em aparte de Evander Vandramini (PP), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), João Henrique (PL), Felipe Orro (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Herculano Borges (Solidariedade).
A preocupação dos deputados é com a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas. Com a consulta pública, a Aneel pretende taxar esses sistemas individuais de energia solar. O deputado Eduardo Rocha afirmou que diversas pessoas que investiram para instalar o sistema de energia solar, exatamente porque não pagariam taxas e colaborariam com o desenvolvimento sustentável, serão prejudicadas.
“As pessoas acreditaram, investiram para a instalação, e elas deveriam ser incentivadas. Fizeram empréstimo, financiamento. Muitas ainda estão pagando”, argumentou Rocha. O deputado João Henrique, em aparte, afirmou que é importante se manifestar sobre o assunto para impedir a cobrança da taxa.
Cabo Almi, por sua vez, parabenizou Eduardo Rocha pelo uso da tribuna e afirmou ser “absurda” essa decisão da Aneel. Felipe Orro confirmou que as pessoas deveriam ser incentivadas, por estarem usando de “energia limpa” para o meio ambiente.
Como os demais deputados também apoiaram o discurso de Eduardo Rocha, os parlamentares em comum acordo ao final da sessão afirmaram a sugestão à mesa de encaminhamento de uma moção de repúdio à medida da Aneel, com indicação ao presidente da República e Câmara dos Deputados para providências.
