Na manhã desta terça-feira (22), os deputados João Henrique (PL), Capitão Contar (PSL), Pedro Kemp (PT), Evander Vendramini (PP), Cabo Almi (PT), Zé Teixeira (DEM) e Gerson Claro (PP) debateram sobre a possibilidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os critérios de cobrança de energia elétrica no estado. Coronel David (PSL) fez um requerimento relacionado ao assunto.
“Tem gato de energia na conta de energia”, afirmou João Henrique na tribuna. Ele argumentou que o requerimento apresentado hoje [ontem] pelo deputado Capitão Contar (PSL) para abertura de CPI deve ser assinado pelos deputados. O parlamentar Coronel David, também nesta sessão, apresentou requerimento relacionado ao tema, para coletar informações na Assembleia de Rondônia a respeito do que foi feito naquele estado para investigar a cobrança de energia, a fim de se tomar as providências em Mato Grosso do Sul.
João Henrique afirmou que enviou treze perguntas para a Energisa sobre os critérios de cobrança de energia, e a resposta foi curta e evasiva. O deputado questiona as razões de aumento de valores em contas de energia elétrica. Para Capitão Contar, as tentativas de colher explicações já elevaram o tema à necessidade de abertura da CPI. “Nós participamos de duas audiências públicas e a ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica] e Energisa não explicaram as razões de aumento nas tarifas”, afirmou Contar.
Gerson Claro, Pedro Kemp e Evander Vendramini parabenizaram a abordagem do assunto, mas ponderaram que para realização de CPI deve ser apontado um fato em específico determinado como origem das investigações, a fim de evitar uma possível anulação do Poder Judiciário no futuro, por falta de critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para instauração de CPI.
Cabo Almi, por sua vez, afirmou que é necessário exigir solução, porque muitas vezes os relatórios de CPI não progridem em benefício da população com ações concretas. Para Zé Teixeira, será preciso ouvir o governo, pois o custo da energia inclui impostos e a ANEEL deverá se envolver na questão.
