Neste ano, em Selvíria, 480 atendimentos foram realizados entre os dias 19 e 20 de agosto através do projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, “Judiciário em Movimento”, através da Carreta da Justiça. O projeto leva a Vara da Justiça Itinerante do Poder Judiciário de MS para diversas localidades, tornando 100% dos municípios de MS sedes de comarcas. Os atendimentos em Selvíria aconteceram através da parceria entre o TJMS – Comarca de Campo Grande (Juizado Especial Central), e Prefeitura Municipal de Selvíria.
Segundo informou a equipe da Carreta, os atendimentos no município aconteceram dentro do planejado para os dois dias, com quase a mesma marca de 2019: 490, também em dois dias. O destaque desse ano foi o número de ações abertas: 89, e em 2019 foram 75.
Em 2020, parte do cronograma dos atendimentos da Carreta tiveram que ser adiados, devido a pandemia da Covid-19, sendo Selvíria, um dos municípios que voltaram a receber os atendimentos neste ano.
O prefeito, José Fernando Barbosa, acompanhou a visita da Carreta e ressaltou a importância dos atendimentos da unidade móvel do TJMS: “Mais uma vez destacamos a grande relevância desses atendimentos, e ficamos muito satisfeitos com mais uma vinda da Carreta da Justiça em nosso município. Através desses atendimentos, muitas questões ligadas à justiça da família podem ser regularizadas de forma prática e gratuita, evitando também que a população das localidades beneficiadas tenha que muitas vezes, percorrer grandes distâncias para resolvê-las. Gratidão a toda a equipe do TJMS por mais uma visita a Selvíria”.
A equipe da Carreta, que inclui o Juiz Dr. Albino Coimbra Neto, atendeu demandas da população realizando os seguintes serviços: Casamento; Acordo de divórcio; Exame de DNA; Regularização de guarda; Acordo de pensão alimentícia; Reconhecimento de paternidade; Cobrança e Esclarecimentos Jurídicos.
A equipe da Carreta terá uma pausa, e retorna os seus atendimentos em setembro, passando pelos municípios de Taquarussu (13 e 14), e Novo Horizonte do Sul (16 e 17), entre outros municípios do até meados de novembro deste ano.
Há previsão de novos atendimentos da Carreta da Justiça em Selvíria no ano que vem, com data a ser definida. Os serviços são gratuitos.
A Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.
Judiciário em Movimento
A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que torna 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
