O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, solicitou à Prefeitura de Selvíria, cidade a 400 km de Campo Grande, a adoção de medidas urgentes para o combate à dengue no município que enfrenta fase de epidemia da doença.
Em janeiro de 2025, o Núcleo de Apoio Especial à Saúde (NAES) do MPMS encaminhou à Promotoria um boletim epidemiológico referente a dezembro de 2024, no qual Selvíria já figurava entre os municípios com alta incidência de casos de dengue, ocupando a 39ª posição no ranking estadual.
À época, diante do quadro preocupante, o MPMS registrou uma Notícia de Fato para uma investigação preliminar para apurar o avanço da doença na região. Ocorre que, segundo o Boletim Epidemiológico da 10ª semana de 2025, Selvíria registrou um salto extremo nos casos e agora ocupa a 2ª posição no ranking estadual, configurando um cenário de epidemia.
Somente nos primeiros dois meses de 2025, o município registrou mais casos do que em todo o ano anterior, com 213 confirmações e 427 notificações até fevereiro, conforme o Plano de Contingência de Arboviroses 2025-2026 da cidade.
Atuação do MPMS para o Controle da Epidemia
A Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, titular da 4ª Promotoria de Justiça do MPMS, explica que com base nas diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e controle da dengue, o MPMS expediu um novo ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria, solicitando que sejam reforçadas medidas integradas e efetivas de controle da doença.
“Sem medidas preventivas e estratégias de controle bem definidas, os surtos de doenças como dengue, zika e chikungunya podem se espalhar rapidamente, causando impacto negativo na qualidade de vida da população e sobrecarregando os sistemas de saúde locais”, pontua a Promotora.
Entre as providências requeridas, estão:
Identificação do Perfil Epidemiológico: Apresentação do perfil dos casos confirmados de dengue no município.
Mapeamento das Áreas de Maior Incidência: Informação sobre os locais de residência ou infecção que estão orientando as ações de controle do vetor.
Adoção de Medidas de Controle: Comprovação das aplicações de inseticida UBV pesada (fumacê), incluindo datas e áreas atendidas.
Acesso a Residências Fechadas: Informação sobre soluções estratégicas para acessar imóveis fechados e realizar vistorias.
Conscientização da População: Realização de palestras em escolas e campanhas informativas na rádio local, orientando a população sobre prevenção e importância do atendimento médico precoce.
Implementação do Projeto “Tampa Fossa”: Encaminhamento de informações sobre a iniciativa destinada a eliminar criadouros em fossas domésticas, incluindo comprovação de residências atendidas.
O MPMS acompanha de perto a situação epidemiológica do município e reforça a importância da adoção de medidas rápidas e eficientes para conter a propagação da doença, para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde e a proteção da população contra epidemias.
