Reivindicações de governadores para obter mais recursos federais só serão atendidas se a reforma da Previdência for aprovada. Durante agenda pública na manhã desta sexta-feira (5), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a comentar que o “plano de socorro” para as unidades da federação está sendo discutido com governo Bolsonaro, mas que “tudo depende” da revisão no sistema previdenciário.
“Depois da reforma, vamos conseguir destravar o novo pacto federativo, mudar a Lei Kandir, além de conseguir mais recursos do Pré-sal”, explicou Reinaldo que tem esteve pela última vez em Brasília (DF) na semana passada para reunião do Fórum dos Governadores.
O chefe do Executivo afirma ainda que o plano está sendo discutido direto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Será um socorro aos estados com problemas financeiros, principalmente os que decretaram emergência, que não é o caso de Mato Grosso do Sul, mas também queremos a ampliação dos recursos federais”.
Na quarta-feira (3), Reinaldo esteve em São Paulo para encontro com o governador João Doria, também tucano. Um dos assuntos discutidos foi justamente um novo “pacto federativo”, já que atualmente a maior parte do “bolo tributário” fica com a União, restando uma pequena porcentagem para os estados e municípios.
O governador também defende que Mato Grosso do Sul tenha prioridade na divisão de recursos do fundo especial para o financiamento da segurança pública.
Outro pedido dos gestores é que o governo federal reveja a forma de financiamento da educação por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Hoje, a União custeia 10% dos gastos com a educação básica e os estados arcam com outros 90%. A intenção dos governadores é conseguir o aumento do percentual de repasses do governo federal.
