O Governo de Mato Grosso do Sul aumentou o valor das diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem dos servidores em viagens a serviço do Estado. A informação está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9). A medida é uma reivindicação de diversas categorias e foi uma das primeiras demandas discutidas no Fórum Dialoga – espaço criado pela gestão Estadual para manter conversação permanente com os mais de 40 sindicatos representativos dos servidores públicos.
De acordo com o Decreto nº 14.532, de 8 de agosto de 2016, o valor da diária nos deslocamentos para realização de trabalhos ou serviços fora da sede de exercício do servidor, que estava fixado em R$ 70, passa para R$ 100. O valor representa um reajuste percentual de 43% e tem como objetivo promover uma atualização monetária e dar melhor suporte aos funcionários públicos no desempenho de suas atividades.
Conforme a publicação, o valor passa para R$ 100, para cada período de 24h de afastamento da sede de exercício, desde que as despesas com hospedagem e alimentação sejam realizadas pelo beneficiário (servidor).
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, que junto com o Secretário de Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto Assis, conduziu as negociações, ponderou que o Governo está cumprindo todos os compromissos firmados de forma responsável.
“Entendemos e acatamos a demanda e, assim como nas negociações com as diferentes categorias, procuramos o fator máximo de reajuste, dentro da condição de manutenção do equilíbrio das contas do Estado”, ponderou Riedel.
Mais acréscimos
O decreto publicado nesta terça-feira modifica ainda os incisos I,III e IV que dispõe sobre acréscimos percentuais para cidades específicas Apesar de alguns deles terem reduzido, o aumento no valor da diária fez com que todos os valores ficassem maiores.
As diárias com acrécimo de 25% devidas nos deslocamentos para municípios de Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, foram estendidas para Campo Grande, Coxim, Naviraí e Nova Andradina. Com isso o valor passa dos atuais R$ 87,50 para R$ 125. Para Bonito e Corumbá o percentual de 50% foi mantido, mas na prática o valor pago passa de R$ 105 para R$ 150.
Para as localidades fora do Estado de MS, o percentual reduziu, porém o valor real aumentou. Antes o Estado pagava 100% sobre os R$ 70, o que representava R$ 140 de diária. Agora o percentual estabelecido é de 70%, que sobre os atuais R$ 100 fica em R$ 170.
Em caso de deslocamento para capitais dos Estados e municípios fora do Estado que tenham mais de 500 mil habitantes, conforme dados do último censo do IBGE, o percentual era de 225%, ou R$ 227,50 a diária. Com o reajuste, o percentual reduziu para 175%, mas o valor subiu para R$ 275.
O decreto destaca que todas as alterações entram em vigor na data de publicação.
