Legalmente, 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios.
Mais
A previsão é que quando estiver em pleno funcionamento o hospital empregue 652 funcionários em quatro turnos.
Mais
Além de ações educativas, o Governo do Estado tem sido parceiro em uma série de iniciativas estruturais para aumentar a segurança no trânsito.
Mais
Através deste convênio, a Agência recebeu 16 utilitários tipo pick-up cabine estendida, 06 veículos utilitários tipo pick-up cabine dupla.
Mais
Todas as novas legislações podem ser conferida na edição n° 9499 do DOE.
Mais
Em dias normais, o tempo de espera deve ser de até 15 minutos, conforme a Lei Estadual.
Mais
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 009/2017, de autoria do Poder Executivo, apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (21/9), altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 87, de 31 de
Mais
Foi aprovada durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 177/2017, de autoria do deputado estadual Cabo Almi (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade da informação
Mais
Mato Grosso do Sul ocupa a 5ª posição na classificação geral do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, divulgado nesta quarta-feira (20.9). O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública
Mais
O governador do Estado Reinaldo Azambuja (PMDB), esteve reunido na sala da presidência da Assembleia Lesgislativa, nesta quarta-feira (20/9), com os deputados para entregar duas propostas.
Mais