Aparecida do Taboado (MS) – O prefeito José Natan de Paula Dias vem dando prioridade à limpeza de vias e prédios públicos nos primeiros dias de mandato. Desde a posse, no dia 1º, ele vem orientando a Secretaria de Obras a intensificar a limpeza e manutenção de locais que, principalmente, tenham fluxo constante de pessoas.
A Secretaria vem trabalhando na manutenção de áreas verdes, com roçada de grama e poda de árvores nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), praças, canteiros centrais de avenidas, no Paço e na Câmara Municipal. Além disso, também foi feita a limpeza nas entradas de ranchos. O próximo passo será atender as escolas municipais para o ‘volta às aulas’.
Segundo José Natan, além de recuperar o arborismo e visual da cidade, a preocupação também é evitar o acúmulo de possíveis criadouros para o mosquito transmissor da Dengue, “a gente vem unindo esforços para deixar a cidade cada vez mais limpa e mais bonita, pensando também na Saúde da população para que não tenhamos que enfrentar uma epidemia de dengue em meio à pandemia do novo coronavírus”, comentou.
Entre as primeiras ações do novo governo ainda está a anulação do processo licitatório para a concessão comum e exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município (Concorrência Pública nº 01/2020). De acordo com José Natan, a equipe de transição não foi informada sobre essa licitação e a nova gestão ainda constatou que tanto o Processo Administrativo nº 200/2020, quanto a Concorrência Pública nº 001/2020 não existem na relação de Processos Administrativos da Administração Pública Municipal.
Fato destacado pelo prefeito é que a gestão anterior sequer observou os meios de publicidade mínimos exigidos pela Lei de Licitações, conforme a modalidade licitatória escolhida, e ainda marcou a Sessão Pública de entrega dos envelopes em dia não útil (13/02/2021 – sábado), ou seja, dia em que não existe expediente no Paço Municipal. Dentro deste contexto, ele ainda destacou que o Plano de Saneamento Básico elaborado e aprovado no ano passado vai precisar ser revisto.
A criação da ESCOIN (Escola de Controle Interno) para boas práticas em gestão pública, a manutenção de contratos essenciais, a criação do gabinete do vice-prefeito e a decisão de não reajustar o IPTU em 2021 também estão entre as ações deste início de governo.
Outra medida importante é a instrução normativa nº 007/2021, da Controladoria, que regulamenta e controla o uso e a manutenção dos veículos que compõem a frota municipal, além de estabelecer requisitos para a emissão de nota fiscal referente à aquisição de peças e combustíveis. A partir de agora, todos os veículos devem ser recolhidos ao pátio da Secretaria ou órgão ao qual está vinculado no final do expediente salvo por determinação expressa do prefeito ou secretário responsável.
José Natan ainda destacou que vem outras novidades por aí nas áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico, seguindo um cronograma de ações previstas, inclusive, para os 100 dias de governo, “estamos trabalhando para pôr a casa em ordem, mas também buscando colocar algumas ações do nosso plano de governo já em funcionamento. Não tem sido fácil, mas como viemos falando desde a campanha estamos aqui para administrar e gerir da melhor forma possível o dinheiro público de modo que a população seja bem assistida em todas as áreas e o município alcance o seu desenvolvimento. Será uma tarefa difícil, mas estamos preparados para os desafios”, garante ele.
