Município retoma execução do Código de Postura

    Aparecida do Taboado (MS) – A Secretaria Municipal de Fazenda voltou a executar o Código de Postura na cidade, desde o dia 1º de fevereiro, com o objetivo deixar a cidade mais bonita e limpa. Segundo o Chefe do Setor de Fiscalização, Valdir Alves de Oliveira, a limpeza pública será mais fiscalizada, incluindo os terrenos baldios, sendo que os proprietários têm até 10 dias para fazer a limpeza após receberem a notificação. 
    Ele informou que além dos terrenos também estão sendo fiscalizados: obstrução e edificação de calçadas e outros serviços. “Estamos dando mais ênfase nas limpezas de terrenos, por isso pedimos a colaboração dos proprietários para mantê-los limpos. Após o período chuvoso, com a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunia e Zika, estes locais se transformam em verdadeiros criadouros do Aedes Aegypti”, orientou.
    Valdir destaca ainda que o Código de Postura foi implantado com o objetivo de deixar Aparecida do Taboado mais organizada e não é intuito da Prefeitura apenas a aplicação de multas. “O cidadão será notificado e receberá um prazo para regularizar. A fiscalização orientará como proceder. Apenas nos casos não atendidos é que a multa será aplicada”, explicou.
    O Chefe do Setor de Fiscalização informou que as construções, ou seja, obras serão fiscalizadas. “Toda e qualquer construção, reconstrução, acréscimo, reforma ou modificação, somente poderá ser executada, após a aprovação do respectivo projeto e consequente licença para construção emitida pela Prefeitura Municipal (alvará de construção), esse documento deverá ser mantido no local da obra. Caso isso não ocorra o fiscal notificará o proprietário para cumprir as exigências em 30 dias, caso isso não ocorra nesse prazo ele poderá ter sua construção interditada ou multada”. 
    Até o momento (manhã do dia 15/02) já foram feitas 57 denúncias, das quais 41 já foram fiscalizadas e notificadas. “Pedimos a colaboração de toda a população para a execução do Código de Postura, as denúncias podem ser realizada por meio do telefone (67) 3565 -8100 ramal 8114, ou pedir para falar no setor de Fiscalização, vamos ouvir a denúncia e fiscalizar”, garantiu Valdir.