Municípios conveniados com a Receita arrecadam 29% a mais de ITR

    A possibilidade de transferência de 100% do ITR (Imposto Territorial Rural) aos municípios foi uma das conquistas da Marcha a Brasília em defesa dos Municípios – promovida pelo movimento municipalista nacional e liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
     De acordo com dados federais, os municípios que promoveram parceria com a Receita Federal do Brasil, para exercer a fiscalização do imposto, tiveram arrecadação 29% maior que os não conveniados.
     Pelos números divulgados em reunião do CGITR (Comitê Gestor do ITR), o porcentual representa R$ 223,4 milhões nas receitas municipais, em termos nominais.
     Segundo a Receita, 2,7 mil prefeituras estão conveniadas e podem exercer a atividade. No entanto, segundo informações da CNM, obtidas junto ao portal eletrônico do ITR, pouco mais de 2 mil Municípios firmaram o acordo. Independente disso, a entidade remenda que as Prefeitura façam o convênio, uma vez que a maior parte do valor arrecado fica com a gestão local.
     Segundo informações federais, a arrecadação dos Municípios não conveniados teve redução de R$ 2,1 milhões – ou 2,4% – em relação a 2014. Enquanto isso, ano passado, os Municípios que fazem a fiscalização do Imposto foram responsáveis por 92% da arrecadação total – R$ 1 bilhão. Os interessados em aderir ao convênio junto à Receita Federal devem acessar o site do e-CAC, pois ele é firmado eletronicamente.
     A possibilidade de transferência de 100% do Imposto Territorial Rural (ITR) aos municípios foi uma das conquistas da Marcha a Brasília em defesa dos municípios – promovida pelo movimento municipalista nacional e liderada pela CNM.
     De acordo com dados federais, os municípios que promoveram parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), para exercer a fiscalização do imposto, tiveram arrecadação 29% maior que os não conveniados.
     Pelos números divulgados em reunião do Comitê Gestor, o porcentual representa R$ 223,4 milhões nas receitas municipais, em termos nominais. Segundo a Receita, 2,7 mil prefeituras estão conveniadas e podem exercer a atividade.
     No entanto, segundo informações da CNM, obtidas junto ao portal eletrônico do ITR, pouco mais de 2 mil municípios firmaram o acordo. Independente disso, a entidade remenda que as Prefeitura façam o convênio, uma vez que a maior parte do valor arrecado fica com a gestão local.
     Segundo informações federais, a arrecadação dos municípios não conveniados teve redução de R$ 2,1 milhões – ou 2,4% – em relação a 2014. Enquanto isso, ano passado, os municípios que fazem a fiscalização do Imposto foram responsáveis por 92% da arrecadação total – R$ 1 bilhão.
     Os interessados em aderir ao convênio junto à Receita Federal devem acessar o site do e-CAC, pois ele é firmado eletronicamente.