O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), aconselha cautela dos prefeitos diante do momento crítico da situação econômica do país, sobretudo depois de novas previsões pessimistas que apontam uma queda de 35% na transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em março.
Neto se refere a estimativa do Tesouro Nacional indicando nova retração do fundo constitucional referente a este mês em relação a fevereiro, dados que preocupam os prefeitos de Mato Grosso do Sul no momento em que eles buscam recursos extras visando o fechamento da conta no último ano de mandato.
De acordo com as previsões, o FPM deve fechar este mês em apenas R$ 68,552 milhões, incluindo todos os repasses dos dias 10, 20 e 30.
Segundo a assessoria técnica da Assomasul, o único repasse feito até agora, no dia 10, totalizou apenas R$ 29,927 milhões, restando dois decêndios.
Em fevereiro, o fundo constitucional totalizou R$ 105.542.185,20, transferência superior às previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para o mês de março, que deve fechar em R$ 68.552.054,60.
Em comparação a março de 2015, quando o repasse foi de R$ 71.792.011,65, a diferença é de menos 5%, caso a estimativa da STN se confirme no fim deste mês.
Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 23.5% da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O dirigente já havia alertado que os municípios não suportam mais nenhuma diferença a menor na receita porque já operam no vermelho há muito tempo em decorrência, segundo ele, de uma série de fatores da política nacional.
Ele lamenta dizendo que, não bastassem as perdas com a arrecadação, os municípios enfrentam dificuldades e atrasos nos pagamentos dos convênios firmados com o governos federal para a realização de investimentos e custeio.
Por causa desse cenário econômico, os prefeitos estão diminuindo despesas, adotando, por exemplo, turno único, corte de horas extras e até paralisando investimentos em suas cidades, isso porque a meta agora é fechar as contas.
