Aparecida do Taboado. Na semana passada, o prefeito eleito José Natan dirigiu-se a Costa Rica (MS) e, acompanhado de sua equipe, reuniu-se com as autoridades locais. A razão da viagem de José Natan é simples: a prefeitura de Costa Rica é hoje referência no país em matéria de gestão eficiente dos recursos públicos.
Autoridades e gestores de vários cantos do país têm-se deslocado até lá para conhecer as razões por trás da excelência na prestação de serviços públicos. Se o leitor não sabe, eu conto: em Costa Rica, todas as ruas são pavimentadas; todas as escolas públicas têm biblioteca, anfiteatro e piscina semiolímpicas, além de contarem com abastecimento por energia solar; os professores recebem até 16º salário, em consequência da boa gestão dos recursos do FUNDEB; a rede de saúde tem 23 médicos de 15 especialidades e conta com equipamentos diagnósticos modernos; todas as ruas são iluminadas por lâmpadas de LED (mais econômicas e duráveis que as lâmpadas de vapor de sódio), que ajudam na prevenção da criminalidade; a cidade caminha a passos largos para a universalização da cobertura de saneamento básico e vem-se tornando polo de turismo de esportes de aventura.
Como isso é possível?
No artigo anterior (“o pulo do gato”, de 4/12), aplaudi a decisão de José Natan de haver escolhido pessoas com bom perfil técnico para compor sua equipe de transição. Ressaltei que a experiência de Costa Rica ensinava algo óbvio, mas nem sempre bem compreendido: boa administração se faz com a aposta do prefeito em equipe técnica e qualificada e com a implantação de medidas transparentes (e estritas, acrescento agora) de controle dos gastos públicos. Fácil falar, difícil fazer.
Olhando mais de perto a alocação dos gastos públicos em Costa Rica, percebi que não havia mencionado o fator fundamental que explica o padrão de excelência alcançado pela prefeitura: a situação da folha de pagamento dos servidores. Sim, o gasto com pessoal.
Costa Rica tem orçamento público de cerca de R$ 130 milhões – montante praticamente similar ao de Aparecida do Taboado, de R$ 124 milhões. Desse orçamento, 31% tem sido gasto com folha de pagamento do funcionalismo (em Aparecida do Taboado, o gasto com pessoal beira a 50% da receita corrente líquida, uma diferença em relação a Costa Rica que equivale a quase R$ 20 milhões por ano e R$ 80 milhões durante um mandato). Com folha de pagamento enxuta e controle obsessivo de gastos (o adjetivo é esse mesmo: obsessivo), a prefeitura de Costa Rica tem logrado abrir espaço no orçamento para investimentos em serviços públicos que fazem toda a diferença. A medida deu tanto certo por lá que, a fim de assegurar que não haja aumento substancial dos gastos com pessoal nos próximos anos, o prefeito atual de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa, fez passar uma lei que reduz voluntariamente o teto constitucional daquele gasto de 54% da receita corrente líquida para 40%. Não há nada parecido em nenhuma outra cidade.
Como enxugar a folha de pagamento do funcionalismo? O desafio é enorme em cidades com tradição política de apadrinhamento, mas não há outro caminho caso os prefeitos queiram, de fato, entregar ao eleitorado o que prometeu durante suas campanhas. Há várias medidas que podem ser estudadas, como o corte de cargos comissionados/funções gratificadas e a nomeação de funcionários públicos do quadro para funções de chefia – o que, além de poupar recursos, redunda na valorização dos próprios servidores públicos municipais.
Seja como for, José Natan começa a trilhar o caminho certo ao olhar para a experiência de Costa Rica. Que continue a seguir esse norte.
Marcos Vinicios Vieira, sociólogo, é natural de Aparecida do Taboado e mora em Buenos Aires, na Argentina.
