O plenário do Senado poderá votar no dia 11 de maio a abertura do processo de impeachment da presidente, de acordo com novo calendário de tramitação definido pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado para presidir a comissão especial sobre o caso.
Lira contou à reportagem que, se depender dele, a comissão votará no dia 6 de maio, uma sexta-feira, o parecer pela admissibilidade ou não do processo de afastamento de Dilma. Com isso, abrirá o prazo necessário de 48 horas (excluindo fim de semana), nos dias 9 e 10, para que a votação seja realizada em plenário no dia 11.
Até esta manhã, Lira trabalhava com a hipótese de a comissão encerrar os trabalhos no dia 9 -neste caso, o plenário então poderia apreciar o caso somente a partir de 12 de maio.
A decisão de mudar as datas foi tomada por ele depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repassou nesta segunda-feira (25) à comissão a prerrogativa por usar dez dias úteis ou corridos para concluir sua missão no processo de impeachment. "Fiz uma média entre úteis e corridos e decidi pelo dia 6", afirmou o senador.
A comissão foi eleita em plenário nesta segunda e vai realizar sua primeira reunião nesta terça (26) pela manhã. Lira deverá apresentar seu calendário, que poderá ser alterado ou não, a depender dos rumos dos trabalhos.
Neste primeiro encontro será eleito o relator da comissão, função responsável por apresentar um parecer contra ou a favor da abertura do processo de afastamento de Dilma. O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG), mas o PT é contra, apesar de não ter votos para barrar a escolha tucana.
PROCESSO
Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.
Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidente terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.
