Por conta dos “inúmeros casos” de licença médica de professores da rede estadual em MS, decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado altera a redação da constituição do banco reserva de docentes temporários, dando atribuição à diretoria da escola.
O decreto altera o texto original do decreto nº15.298, de 23 de outubro de 2019, que instituiu o processo simplificado para formação do cadastro reserva.
Regularmente, a substituição de professor licenciado cabe à Superintendência de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria Regional de Educação da região onde a escola se localiza. Porém, os “inúmeros casos” de licenças em período inferior a 30 dias podem acarretar na demora na efetivação do substituto, prejudicando os estudantes.
Por isso, nesses casos, caberá à direção da escola a atribuição das aulas temporárias, preferencialmente, para substitutos que já estejam lotados na unidade escolar. O decreto não detalha o número de licenças médicas.
