Entre as quatro matérias analisadas durante a Ordem do Dia desta manhã (14), dois projetos de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB) foram aprovados pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A primeira sessão plenária da semana foi realizada novamente por teleconferência.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 81/2019, que institui o mês do Doador de Sangue e Medula Óssea, a ser comemorado anualmente no mês de abril, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta segue à segunda discussão e votação pelos parlamentares. Já o Projeto de Lei 14/2020, foi analisado em segunda discussão. A proposta, que denomina “Ovídio Paulo de Oliveira” e “Frida Garzella dos Santos” trechos da Rodovia MS 382 e segue à Redação Final, última votação em Plenário.
Também em primeira discussão foram apreciados e aprovados o Projeto de Lei 25/2020, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui no Estado o Dia Estadual do Feirante, e o Projeto de Lei 11/2020, de autoria do Poder Judiciário, que modifica e acrescenta dispositivos à Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato do Sul. Na prática, a proposta cria indenização por serviços realizados durante as férias. Ambas propostas seguem para a segunda votação em plenário.
Normas
Paulo Corrêa ressaltou que as atividades da ALEMS estão obedecendo normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para diminuir a possibilidade de contágio pela Covid-19. “A Casa de Leis iniciou ontem [13] de forma gradativa as atividades presenciais, com apenas dois funcionários por turno nos gabinetes e 5 nas secretarias. Faremos uma nova avaliação após esses dias para ver como proceder. Desde ontem todos os nossos funcionários estão passando pelos médicos que compõem a Junta Médica desta Casa de Leis, assim estão sendo liberados para trabalhar com total segurança. Agradeço a todos pela compreensão e trabalho”, ressaltou o presidente.
